#costurandoatoga – Direito Ambiental – Competências ambientais – Apostila 02
Bom dia amigos! Firmes nos estudos?
Eu espero que sim. Vamos lá.
Em matéria de competência, todos nós sabemos que é importante termos em mente qual a competência de cada ente federativo para legislar e para administrar (competência legislativa e competência material). Isto posto, o tema de hoje em direito ambiental trata justamente disso. Leiam os artigos da Constituição com muita atenção, e entender como funciona, especialmente a competência concorrente e comum. Lembrem-se que, em geral, a competência ambiental é concorrente e comum.
É um tema bem simples de ser compreendido, cujos detalhes são pequenos. O que devemos ter em mente sobre esse tema?
• Federalismo cooperativo e a repartição de competências ambientais;
• Competência material comum;
• Competência legislativa concorrente.
Bom pessoal, hoje o post é bem pequeno. Espero que gostem. Para baixar o material clique no arquivo PDF abaixo.
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Diovane Franco Rodrigues
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