#costurandoatoga – Direito Ambiental – Política Nacional do Meio Ambiente – Apostila 03
Bom dia amigos! Todos firmes nos estudos?
Reta final para o TRF-3, certo? Hoje falta apenas um mês para prova, portanto, foco na revisão final. Já indiquei anteriormente e indico novamente o perfil do Instagram @revisaotrf, que tem muitas coisas importantes a serem revisadas para prova. Ademais, o proprietário do perfil criou um site que irá dar continuidade ao que já há no Instagram. O site é https://revisaotrf.com
Pois bem.
O nosso tema de hoje é direito ambiental, Política Nacional do Meio Ambiente. Há várias informações que devemos nos ater, mas principalmente ao texto da Lei nº. 6.938/81. Ela nos traz muitos princípios e de lá se extrai uma boa gama de julgados. Portanto, atentemo-nos para esta lei.
Nossa próxima aula sobre direito ambiental será sobre licenciamento ambiental e estudo de impacto ambiental, que está intrinsecamente ligada a esta apostila de hoje. Vocês verão que eu tive que falar um pouquinho sobre licenciamento, mas deixei para próxima aula, ok?
Hoje, é importante que vocês saibam:
- Princípios da PNMA
- Conceitos fundamentais do artigo 3º
- Os objetivos da PNMA
- Os instrumentos da PNMA
- Órgãos do SISNAMA
- Atribuição do IBAMA e ICMBio: diferenças de atuação.
- Noções gerais sobre os zoneamentos ambientais
Para baixar a apostila basta clicar no PDF abaixo. Espero que gostem e um abraço.
Ahh! Para quem ainda não conhece o nosso Projeto Costurando a Toga ®, CLIQUE AQUI e saiba mais sobre esse projeto, consistente em elaboração de apostilas gratuitas para a Magistratura Federal e outros concursos, com base na bibliografia indicada no site.
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Até mais pessoal!
Diovane Franco Rodrigues
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