#costurandoatoga – Processo Penal – Inquérito Policial – Apostila 02
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Bom dia senhores! Todos firmes? Eu espero que sim, e espero que tenham aproveitado o feriado em amplos aspectos: descanso e estudo. Não estudem em demasia, pois pode prejudicar o ciclo regular de estudos. Pode haver uma hiper saturação, hehe… Domingo eu costumo não estudar, salvo alguma lidinha rápida, nada demais, no celular mesmo. Mas sentar e abrir o doutrinão? Nem pensar.
Pois bem. Hoje o tema é Inquérito Policial, tema em foco, em virtude das várias investigações que estamos tendo. Há uma farta jurisprudência sobre o assunto, de modo que é MUITO IMPORTANTE dominar o conteúdo. Esse resumo eu fiz com base no livro do Renato Brasileiro, em sua maioria, com breves anotações do livro do Nestor Távora, somado com o Resumo do TRF1 dos aprovados. Ao final, filtrei toda jurisprudência do Buscador do Dizer o Direito e trouxe aqui para nós as coisas importantes.
Isto posto, deem enfoque:
• Conceito e natureza jurídica do Inquérito Policial;
• Finalidade do Inquérito Policial e sua dispensabilidade;
• Atribuição para presidir o IP: o Investigação preliminar e autoridades com foro por prerrogativa de função;
• Características do IP: Caráter inquisitorial e o direito ao contraditório e à ampla defesa; Do sigilo do IP e a Súmula Vinculante nº 14;
• Formas de instauração;
• Notitia criminis apócrifa;
• Tramitação direta entre Polícia e Ministério Público;
• Poder de Investigação do Ministério Público e o STF:
• Identificação criminal: art. 5º, LVIII, CF e Lei nº 12.037/09;
• Prazos para conclusão do IP: prazos do CPP e das leis especiais;
• Arquivamento do IP;
• Desarquivamento e o conceito de provas novas: Súmula nº 524, STF;
• Arquivamento indireto x Arquivamento implícito: distinções;
• Vícios no IP e a Ação Penal: vícios verificados na fase investigativa não importam em nulidade da ação penal, uma vez que o IP tem mera função informativa (STF);
• Controle externo da atividade policial: alcance do poder de fiscalização exercido pelo Parquet.
Para quem ainda não conhece o projeto Costurando a Toga, trata-se de um projeto de elaboração de apostilas, do começo ao fim, para a Magistratura Federal. CLIQUE AQUI e leia mais sobre o projeto. Nesse link vocês saberão sobre o projeto e terão acesso aos demais materiais já publicados.
Peço que vocês divulguem nosso site em grupos de WhatsApp, no Instagram, e onde for possível. Isso me anima a continuar redigindo as apostilas! Tem sido bem bacana a execução desse projeto. Espero que estejam gostando.
CLIQUE AQUI para baixar o material sobre Inquérito Policial.
Diovane Franco Rodrigues
Instagram: @diovanefranco
Diovane Franco Rodrigues
Diovane Franco Rodrigues, advogado, Autor do Projeto Costurando a Toga®, ex-Servidor Público da Justiça Federal da 3ª Região e 1ª Região, na função de assessor jurídico; bacharel em direito pela UCDB (6/10); UFMS (2/10) e UNIC (2/10), pós-graduado pela Universidade Cândido Mendes em Controle Administrativo, apaixonado pelos estudos jurídicos, políticos, filosóficos, sociais e por meu filho.