Resumo de Direito Penal – Ponto 01 – Magistratura Federal – Concurso TRF3 em breve.
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Fala pessoal! Tudo tranquilo?
Estamos sabendo que foi publicado o regulamento do próximo concurso do TRF 3, para Magistratura Federal. Sempre que sai estes regulamentos, breve é a publicação do edital. Isto posto, e em ritmo de estudos, hoje o post será a disponibilização do resumo do ponto 01 de Direito Penal da Magistratura Federal, atualizado por mim, com base no livro do Cleber Masson de 2017 e jurisprudências do Dizer o Direito. O Ponto 01 contempla os seguintes itens:
Introdução ao Direito Penal. Conceito; caracteres e função do Direito Penal. Princípios básicos do Direito Penal. Relações com outros ramos do Direito. Direito Penal e política criminal. Criminologia.
No último TRF5/2017, foi acrescido ao ponto 01 a Convenção de Palermo, que trata sobre a cooperação internacional em combate e repressão ao crime organizado transnacional. Em breve, irei resumir e postar aqui para vocês.
Para baixar o ponto 01 basta CLICAR AQUI.
Façam um bom proveito e tenham um bom estudo!
Um abraço!
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Diovane Franco Rodrigues
Diovane Franco Rodrigues, advogado, Autor do Projeto Costurando a Toga®, ex-Servidor Público da Justiça Federal da 3ª Região e 1ª Região, na função de assessor jurídico; bacharel em direito pela UCDB (6/10); UFMS (2/10) e UNIC (2/10), pós-graduado pela Universidade Cândido Mendes em Controle Administrativo, apaixonado pelos estudos jurídicos, políticos, filosóficos, sociais e por meu filho.