Discussões técnicas sobre Direito Ambiental Sancionador, na visão do Prof. Diovane Franco. Ideal para estudantes de direito e profissionais que buscam conhecimento detalhado e atualizado sobre o tema.
Direito ambiental sancionador fora da caixa.
O Ibama, os bilhões e o STJ: quando o direito vira palco de sussurros políticos
O esconde-esconde processual O caso das intimações por edital do Ibama revela muito sobre como as instituições brasileiras por vezes se relacionam com o princípio da legalidade. De 2008 a…
O Estado é um mau perdedor: a prescrição do poder de polícia e o embargo ambiental
Que estamos em época de supressão de direitos fundamentais, isso não é novidade. Afinal, os noticiários brasileiros estampam as decisões estapafúrdias do Estado, ou daqueles que o representa, nos três…
Independência judicial em xeque: Os dilemas dos protocolos ambientais
A recente aprovação pelo CNJ de um protocolo para julgamento de ações ambientais traz à tona uma questão fundamental: qual é o verdadeiro papel do poder judiciário senão apreciar o…
Quando o juiz confunde as coisas: Uma lição importante sobre causa de pedir
Olá, meus queridos amigos e leitores! Hoje vamos analisar um caso que ilustra perfeitamente por que é tão importante entender os conceitos básicos do Processo Civil, que até mesmo os…
O recomeço do bem começado: antes tarde do que nunca
Que eu era um concurseiro não é novidade para ninguém. Afinal, esse site se iniciou com esse intuito: difundir o conhecimento jurídico de maneira acessível, já que materiais para concurso…
O recomeço: minha exoneração; fim dos estudos para concurso e início na advocacia.
Olá, meus amigos! Tudo bem com vocês? Eu espero que sim. Hoje o post é um pouco diferente. Para todos nós, o ano de 2020 foi um ano muito difícil, cheio…
Drive do Eduardo Belisário – Lei, súmulas e informativos anotados e resumidos
Pessoal. Coisa boa deve ser repassada. Para quem não sabe, existe um advogado, do Rio Grande do Sul, que fez/faz/vem fazendo um material espetacular. Seu nome é Eduardo Belisário. O cara…
Te explico: a ausência.
Olá, meus amigos do direito e da vida de concurso! Tudo bem com vocês? Eu espero que sim!!! Muitos de vocês devem estar se perguntando sobre os motivos pelos quais…
#costurandoatoga | Competência Criminal – Processo penal – Apostila 04
Senhores(as)! Bom dia! Trago-lhes a última apostila que elaborei. Ando um pouco lento para elaboração das apostilas, mas tenho que cuidar de meus propósitos também, não é? Entretanto, não vou…
#costurandoatoga | Direito Internacional – Sujeitos de Direito Internacional – Apostila 03
Olá, pessoal! Todos firmes nos estudos?! Eu espero que SIM! Como mencionei em alguns posts anteriores, eu estou fazendo o Curso Extensivo MPF do Patrick Nilo, e por isso ando…
Bibliografia Recomendada
Quanto à bibliografia, vou tratar dos livros que, após recomendações do João Lordelo (Procurador da República), Eduardo Gonçalves (Procurador da República) e Márcio André Cavalcante (Juiz Federal), Patrick Nilo (Procurador…
Atualização de indicações de Bibliografia para Magistratura Federal e Procurador da República
Olá pessoal, tudo bem? Todos firmes nos estudos?? Espero que sim. Não se esqueçam que a regra básica é dar um passo por dia e nunca desistir. Hoje eu venho…