O recomeço: minha exoneração; fim dos estudos para concurso e início na advocacia.

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Olá, meus amigos! Tudo bem com vocês? Eu espero que sim.

Hoje o post é um pouco diferente.

Para todos nós, o ano de 2020 foi um ano muito difícil, cheio de nuances que envolvem reflexões, tristezas, dentre outros sentimentos. Não podemos nos esquecer, também, dos aprendizados. Não obstante todas as dificuldades causadas pela pandemia, notadamente na população que depende da normalidade da vida para seu sustento, também nos foi oportunizado muito aprendizado.

Para mim, com a graça de Deus, a reflexão foi uma das coisas mais importantes, não tendo outros problemas maiores, como muitos colegas próximos tiveram: a perda de entes queridos para o coronavírus. Não profetizo nenhuma religião ou filosofia, gosto de muitas, algumas até contraditórias entre si quanto a alguns elementos, mas todas em prol da melhoria pessoal. Dentre elas, gosto muito de aprender sobre o estoicismo, e uma frase estóica que acho interessante para refletir é memento mori.

Memento mori possui o significado de lembrança de que somos mortais, muito mencionado por Sêneca e Epíteto. Uma delas:

“Vamos preparar nossas mentes como se tivéssemos chegado ao fim da vida, pois não adiamos nada. Assim, temos de equilibrar os livros da vida todos os dias. Aquele que dá os retoques finais na sua vida a cada dia nunca fica sem tempo.” – Sêneca,

Dito isto, muitos de vocês sabem que em 2019 eu optei por parar meus estudos para concurso, em razão do meu filho. Não queria, não quero, e não pretendo ficar longe dele em razão de cargo nenhum. Além disso, há outro fator, lembrado pelo nosso amigo Rockwell, o famoso @concurseiro.bolado. Muitas vezes conseguimos algo magnífico, fruto de nosso esforço, e não damos valor, porque queremos sempre mais, e no concurso público não é diferente. Esse nosso colega, por exemplo, é Advogado da União, e confessou que não se sentia realizado, porque internalizou que queria ser Magistrado Federal. Isso fazia com que ele se cegasse para sua conquista como AGU, que é um cargo excelente, inclusive com remuneração maior do que magistrado federal.

O que eu quero dizer é que às vezes nós não aproveitamos a vida no HOJE, e acabamos, por muitas vezes, deixando o tempo passar, acreditando que a vida só vai começar quando conseguirmos alcançar nosso objetivo. O problema é que, enquanto isso, o tempo passa. Todo santo dia, a vida passa. Ah, tudo bem, tem que fazer um pouquinho todos os dias… Sim, temos que fazer um pouquinho todos os dias, mas gratos com aquilo que já temos hoje, e saber que o resultado desejado será fruto desse pouquinho diário, mas sem postergar a felicidade somente para quando seu resultado vier, pois assim iremos matar os dias que se passam sem aproveitar.

Eu mesmo caí neste conto. Não sei as razões pelas quais eu botei na cabeça que queria ser Juiz Federal/MPF. Se era uma prova para mim de que eu era capaz, ego, ou algo do tipo. O fato é que, após 7 anos de trabalho no Judiciário, percebi que não era pelo trabalho em si que eu queria isso. Serviço público é algo burocrático, e infelizmente, não conseguimos ser o herói que queremos ser. Não conseguimos mudar a sociedade como desejamos, notadamente porque você é só uma peça da engrenagem, que é o sistema. Quando você tenta subverter o sistema, licitamente ou ilicitamente, ainda que em prol da sociedade e do povo, ou de uma ideologia que você prega ser a correta, infelizmente você será perseguido. Vide Operação Lava-Jato, Juízes, MPFs atuantes, Delegados, e outros: nenhum está onde estavam àquela época. Todos afastados das investigações.

Não estou dizendo que o serviço público não seja algo bacana. Ele é. Ele muda a vida daqueles que entram, mas em sua pessoalidade (família, vida pessoal), e não mudanças no sistema. Infelizmente o mundo ainda não é evoluído o suficiente como queria Thomas Moore, em sua obra Utopia, com algumas ressalvas, claro. Onde quero chegar com isso?

Bom, neste ano, em 2021 eu tive uma oportunidade de ir para a iniciativa privada, porém, seria necessário abrir mão do serviço público, já que as atividades judiciárias são incompatíveis com atividades privadas empresariais, por força legal. Eu saí. Pedi exoneração da Justiça Federal, e confesso que isso foi libertador.

Volto a dizer: o serviço público mudou a minha vida, pois me trouxe muitas coisas boas. Mas o que quero dizer com isso é que essa decisão me trouxe, nas semanas seguintes, uma leveza. Com essa decisão, também optei por deixar de estudar e seguir a vida sem aquela cobrança que me cegava: preciso ser um Membro.

O concurseiro é tão bombardeado com lições de foco, constância e persistência, que não para(verbo) para veros limites disso e esquece de enxergar outras possibilidades para além da bolha. E fica a questão: até que ponto (ou até quando) vale a pena lutar por um sonho? @markosolima

Apesar de ter estado na condição de assessor, de receber ordem de dois juízes e um diretor, a relação no trabalho não era ruim. Tínhamos um ótimo clima de trabalho no gabinete, e eu não era insatisfeito com o trabalho. O que me deixava insatisfeito era o fato de eu não ser, naquele momento, aquilo que eu queria ser. Era uma cobrança injusta comigo, seja pela idade, seja por qualquer outro motivo. Eu tinha tudo o que precisava, e ainda sim sentia-me insatisfeito, com aquele sentimento de que a completude só viria quando eu alcançasse o meu tão sonhado cargo.

Tive contato com procuradores da República, magistrados federais, procuradores federais, procuradores da Fazenda Nacional, defensores públicos federais e enfim, todos eles possuíam uma pedra no sapato, mesmo que já tendo conquistado aquele cargo. O fato é que o ser humano sempre terá uma necessidade, caso não trabalhe a mente para aceitar a vida e aproveitar aquilo que já possui.

Portanto, meus amigos, o que eu quero lhes dizer é: se você estuda para concurso e realmente quer isso na sua vida, estude todos os dias, com constância, mas saiba que isso não é a coisa mais importante da sua vida a ponto de você sempre estar insatisfeito, mesmo tendo algo grandioso. Há pessoas em sua volta que precisam de você, e por vezes, mesmo não querendo, acabamos por machucar essas pessoas com essa nossa insatisfação, seja pelo excesso de estudos, seja pelo ânimo reduzido, ou por qualquer outro motivo que lhe prive de aproveitar o hoje.

Imbuído dessas conclusões, saí do serviço público, deixei de estudar para concurso, isso porque estou contente com o que faço hoje. E mais: pedi minha inscrição nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, pois me sobra tempo, e tenho conhecimento a proporcionar àqueles que precisam de um advogado. Afinal, foram anos de estudo, anos de trabalho na área jurídica.

A lição que eu gostaria de deixar para vocês é: não depositem a completude de sua felicidade somente quando você chegar em algum lugar ou conquistar algo. A vida é muito boa para deixarmos para sorrir só quando conseguirmos isso ou aquilo. Vá aproveitando um pouquinho a cada dia, estudando um pouquinho a cada dia, lutando um pouquinho a cada dia, sempre sabendo que você está vivendo como viveria se tivesse alcançado o seu desejo, pois senão a vida será uma eterna frustração, caso você não consiga o seu objetivo, mesmo que por circunstâncias alheias à sua vontade.

Espero que entendam isso, de coração.

Por fim, gostaria de convidá-los a conhecer meu site de advocacia: https://advogadoambiental.adv.br/. O nicho no qual estou trabalhando é o Direito do Agronegócio, envolvendo questões rurais e ambientais, no estado do Mato Grosso e regiões próximas.

É isso, meus caros. Agradeço a todos que foram leitores deste blog. 150 mil pessoinhas já passaram por aqui. Obrigado mesmo!

Vivam a vida hoje! Memento mori!

Escrito por

Diovane Franco

Advogado atuante em Direito Ambiental, graduado pela Universidade Católica Dom Bosco, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e Faculdades de Ciências Gerenciais e Jurídicas de Sinop. Também é pós-graduado em Direito Administrativo, com ênfase em controle da administração pública em prol dos particulares, aplicando seu conhecimento sobre Direito Administrativo na defesa de produtores rurais em questões ambientais. Também possui grande experiência em Direito Tributário. Deixou a carreira de servidor público na Justiça Federal (TRF-1 e TRF-3) para se dedicar exclusivamente à Advocacia Ambiental. É sócio-fundador do escritório Farenzena & Franco Advocacia Ambiental, dedicado exclusivamente à defesa de pessoas físicas e jurídicas acusadas de infrações contra o meio ambiente, nas esferas administrativa, cível e penal. Atua pujantemente em execuções fiscais de cobrança de multa decorrente de processo administrativo ambiental, elaborando e desenvolvendo embargos à execução, exceção de pré-executividade, bem como eventual ação anulatória ou declaratória visando à extinção de improcedência de execuções fiscais. É especialista em elaboração de defesas e recursos administrativos para cancelar autos de infração ambiental e sua respectiva multa, bem como termos de embargo ambiental, com maior ênfase nas infrações ambientais de desmatamento na Floresta Amazônica.
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