[Vídeo] Live #52 – Advogado explica o que é e como fazer a Reposição Florestal

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🔴 Nesta LIVE de número #52, Diovane Franco, Advogado especialista em Direito Ambiental, ensina uudo o que você precisa saber sobre Reposição Florestal:

1. O que é Reposição Florestal
2. Legislação aplicável à Reposição Florestal
3. Modalidades de Reposição Florestal
4. Como e onde deve ser feita a Reposição Florestal
5. Quem é obrigado a fazer Reposição Florestal
6. Quem é isento da obrigação de fazer a Reposição Florestal
7. Como é feito o cálculo da Reposição Florestal
8. Reposição Florestal na Instrução Normativa do IBAMA 08/2024
9. Reposição Florestal de Área Rural Consolidada
10. Prescrição da cobrança de Recomposição Florestal
11. Penalidades em caso de ausência de cumprimento da Reposição Florestal obrigatória

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Escrito por

Diovane Franco

Advogado atuante em Direito Ambiental, graduado pela Universidade Católica Dom Bosco, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e Faculdades de Ciências Gerenciais e Jurídicas de Sinop. Também é pós-graduado em Direito Administrativo, com ênfase em controle da administração pública em prol dos particulares, aplicando seu conhecimento sobre Direito Administrativo na defesa de produtores rurais em questões ambientais. Também possui grande experiência em Direito Tributário. Deixou a carreira de servidor público na Justiça Federal (TRF-1 e TRF-3) para se dedicar exclusivamente à Advocacia Ambiental. É sócio-fundador do escritório Farenzena & Franco Advocacia Ambiental, dedicado exclusivamente à defesa de pessoas físicas e jurídicas acusadas de infrações contra o meio ambiente, nas esferas administrativa, cível e penal. Atua pujantemente em execuções fiscais de cobrança de multa decorrente de processo administrativo ambiental, elaborando e desenvolvendo embargos à execução, exceção de pré-executividade, bem como eventual ação anulatória ou declaratória visando à extinção de improcedência de execuções fiscais. É especialista em elaboração de defesas e recursos administrativos para cancelar autos de infração ambiental e sua respectiva multa, bem como termos de embargo ambiental, com maior ênfase nas infrações ambientais de desmatamento na Floresta Amazônica.
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