[Vídeo] Podcast #1 – Desmistificando o Direito Ambiental: Desenvolvimento Econômico X Proteção Ambiental

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Sejam muito bem-vindos ao primeiro episódio do nosso Podcast Comunidade Ambiental! Aqui, Cláudio Farenzena, Diovane Franco, Nelson Tonon vão mergulhar nas complexidades e na beleza do direito ambiental, explorando como ele se entrelaça com o desenvolvimento econômico.

No episódio de hoje, exploramos a intrigante interseção entre o direito ambiental e o desenvolvimento econômico. Iniciamos com uma visão geral sobre o direito ambiental, discutindo por que ele é crucial para equilibrar o desenvolvimento econômico com a proteção ambiental.

Cláudio Farenzena, Diovane Franco e Nelson Tonon mergulham nas principais leis ambientais e como elas se conectam ao direito civil e penal, ilustrando através de casos reais defendidos por nossos convidados especialistas.

Analisamos ainda como os tribunais interpretam e aplicam essas leis em situações conflitantes, destacando o papel vital do advogado de defesa em infrações ambientais e as estratégias éticas empregadas na proteção de empresas e indivíduos acusados.

Acompanhem-nos toda sexta-feira para novas discussões enriquecedoras, onde especialistas convidados trazem seus casos reais e nos ajudam a entender melhor as nuances da legislação ambiental.

Não percam a chance de se aprofundar e ficar por dentro das últimas tendências e desafios do direito ambiental aqui no “Comunidade Ambiental”. Venha fazer parte dessa conversa transformadora!

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Escrito por

Diovane Franco

Advogado atuante em Direito Ambiental, graduado pela Universidade Católica Dom Bosco, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e Faculdades de Ciências Gerenciais e Jurídicas de Sinop. Também é pós-graduado em Direito Administrativo, com ênfase em controle da administração pública em prol dos particulares, aplicando seu conhecimento sobre Direito Administrativo na defesa de produtores rurais em questões ambientais. Também possui grande experiência em Direito Tributário. Deixou a carreira de servidor público na Justiça Federal (TRF-1 e TRF-3) para se dedicar exclusivamente à Advocacia Ambiental. É sócio-fundador do escritório Farenzena & Franco Advocacia Ambiental, dedicado exclusivamente à defesa de pessoas físicas e jurídicas acusadas de infrações contra o meio ambiente, nas esferas administrativa, cível e penal. Atua pujantemente em execuções fiscais de cobrança de multa decorrente de processo administrativo ambiental, elaborando e desenvolvendo embargos à execução, exceção de pré-executividade, bem como eventual ação anulatória ou declaratória visando à extinção de improcedência de execuções fiscais. É especialista em elaboração de defesas e recursos administrativos para cancelar autos de infração ambiental e sua respectiva multa, bem como termos de embargo ambiental, com maior ênfase nas infrações ambientais de desmatamento na Floresta Amazônica.
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