🔴 Nesta LIVE de número #14, Diovane Franco, Advogado especialista em Direito Ambiental, explica tudo o que você precisa saber sobre a pequena propriedade rural e o Direito Ambiental, abordando os seguintes tópicos:
1 – O conceito de propriedade rural.
2 – O que é a pequena propriedade rural?
3 – Como saber, em cada cidade, o tamanho máximo para ser considerado pequena propriedade rural?
4 – O tratamento diferenciado da pequena propriedade rural na seara ambiental.
5 – A reserva legal e a pequena propriedade rural
6 – A área de preservação permanente e a pequena propriedade rural
7 – As áreas consolidadas em pequena propriedade rural
8 – A atividade de subsistência na pequena propriedade rural
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