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[Vídeo] Live #11 Tudo sobre Unidades de Conservação – UCs

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Diovane Franco

🔴 Nesta LIVE de número #11, Nelson Tonon, Advogado especialista em Direito Ambiental ensina tudo sobre o Unidades de Conservação, abordando os seguintes tópicos

1. Unidades de Conservação da Natureza
2. Unidades de Conservação de Proteção Integral e de Uso Sustentável
3. Estação Ecológica
4. Reserva Biológica
5. Parque Nacional
6. Monumento Natural
7. Refúgio de Vida Silvestre
8. Área de Proteção Ambiental
9. Área de Relevante Interesse Ecológico
10. Floresta Nacional
11. Reserva Extrativista
12. Reserva de Fauna
13. Reserva de Desenvolvimento Sustentável
14. Reserva Particular do Patrimônio Natural
15. Unidades de Conservação e Licenciamento Ambiental
16. Unidades de Conservação e desapropriação dos proprietários
17. Infrações administrativas relacionadas
18. Crimes ambientais relacionados

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Escrito por

Diovane Franco

Advogado atuante em Direito Ambiental, graduado pela Universidade Católica Dom Bosco, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e Faculdades de Ciências Gerenciais e Jurídicas de Sinop. Também é pós-graduado em Direito Administrativo, com ênfase em controle da administração pública em prol dos particulares, aplicando seu conhecimento sobre Direito Administrativo na defesa de produtores rurais em questões ambientais. Também possui grande experiência em Direito Tributário. Deixou a carreira de servidor público na Justiça Federal (TRF-1 e TRF-3) para se dedicar exclusivamente à Advocacia Ambiental. É sócio-fundador do escritório Farenzena & Franco Advocacia Ambiental, dedicado exclusivamente à defesa de pessoas físicas e jurídicas acusadas de infrações contra o meio ambiente, nas esferas administrativa, cível e penal. Atua pujantemente em execuções fiscais de cobrança de multa decorrente de processo administrativo ambiental, elaborando e desenvolvendo embargos à execução, exceção de pré-executividade, bem como eventual ação anulatória ou declaratória visando à extinção de improcedência de execuções fiscais. É especialista em elaboração de defesas e recursos administrativos para cancelar autos de infração ambiental e sua respectiva multa, bem como termos de embargo ambiental, com maior ênfase nas infrações ambientais de desmatamento na Floresta Amazônica.
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