🔴 Nesta LIVE de número #8, Diovane Franco e Nelson Tonon, Advogados especialistas em Direito Ambiental ensinam tudo sobre o Licença e Licenciamento Ambiental, abordando os seguintes tópicos:
1. Entendendo o processo de licenciamento ambiental
2. O que é licença ambiental e por que ela é importante
3. Quais atividades estão sujeitas ao licenciamento ambiental?
4. O que é licenciamento ambiental de atividades rurais?
5. Quais são as etapas do processo de licenciamento ambiental?
6. O que é o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)?
7. O que são condicionantes ambientais e como negociá-las?
8. Qual é o prazo para obtenção de uma licença ambiental?
9. O que fazer se o órgão ambiental demora para emitir a licença ambiental?
10. Qual órgão é competente para emissão de licença ambiental?
11. Como funciona a renovação da licença ambiental?
12. Quais são as penalidades para o não cumprimento das condições estabelecidas na licença ambiental?
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