Fala pessoal! Todos tranquilos?!
Espero que sim, e que estejam estudando.
Bom, antes de entrarmos na mérito do dia, vamos suscitar algumas questões de ordem.
Primeiramente, peço desculpa pela demora em postar, mas está muito corrido para mim. Depois da prova do TRF-3, verifiquei algumas deficiências minhas, de modo que demandará mais foco em outras necessidades de estudo (+lei seca/+resolução de questões). Assim, eu diminuí o ritmo da leitura de doutrinas e, consequentemente, da elaboração dos resumos. Mas isso não significa que eu abandonarei os resumos, isso porque eles serão meus cadernos após findá-los. Portanto, peço a compreensão de vocês. Em segundo lugar, em julho entro de férias, e ficarei longe do site por algum tempo. MAAAS, hoje o material é do bom.
Vamos lá.
Antes de mais nada, gostaria de dizer que eu utilizei o livro de Direito Constitucional do Professor Pedro Lenza, bem como um resumo que estava disponível no site do João Lordelo. O livro do Lenza, no que toca ao tema controle de constitucionalidade, possui 210 páginas; já o resumo do Lordelo, 103. Eu os li e compilei neste belo resumo. Observação: EU NÃO REVISEI. Isto posto, pode ter erros de português e caberá a vocês, leitores e revisores, utilizar o campo do rodapé para apontar as falhas, ok? rsrs. Obrigado!
Pessoal. Não há como passar em um concurso de grande envergadura sem dominar controle de constitucionalidade, infelizmente. É uma matéria fácil, longa, cheia de nuances, detalhes, etc, etc. Entretanto, com uma boa lida na doutrina e nas leis, tudo ficará fácil. O resumo ficou bem explicativo, bem direto, sucinto. Ok? Leiam as leis 9.868/99 (ADI, ADO, ADC); 9.882/99 (ADPF) e 12.562/11 (ADI Interventiva).
Saibam TUDO sobre controle de constitucionalidade. Tudo mesmo. Fiquem atentos com:
- Controle difuso e concentrado em nível estadual: cabe ADI de lei municipal tendo como parâmetro a Lei Orgânica do Município?
- Normas de reprodução obrigatória e controle concentrado em nível Estadual: possibilidade de REx ao STF?
- Controle simultâneo em ADI estadual e ADI no STF: suspensão da estadual?
- Modulação dos efeitos;
- Abstrativização do controle difuso X Transcendência dos motivos determinantes: caso amianto, julgado recentemente (2017), houve mutação constitucional do artigo 52, X, CF? O STF realmente passou a adotar a abstrativização do controle difuso ou foi um caso específico de controle incidental em controle abstrato?
- Cláusula de reserva de plenário? O que é? Quando usa? Quando não usa? Art. 97 CF + SV 10.
- Medida cautelar: efeitos em cada espécie de ação.
- Legitimados: especial e universal.
- Controle prévio parlamentar; mudança de norma paradigma: há constitucionalidade superveniente/inconstitucionalidade superveniente?; revogação de lei objeto de impugnação.
Galera, eu poderia ficar escrevendo inúmeros casos aqui pra vocês estudarem. O importante é que estudem TUDO! Ok? Leiam as leis, por favor. Eu fiz 62 pontos no TRF-3, poderia ter feito mais, eu sabia a matéria, MAS, errei texto de lei. Usem meu erro para não cometer ele, ok? Texto de lei é importante para concurso de grande envergadura.
Segue o material:
Um grande abraço! LEIAM ABAIXO!
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Até mais pessoal!
Diovane Franco Rodrigues
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