Fala pessoal.
Hoje o tema é Direito Internacional, tema de suma importância para sua aprovação. As provas de direito internacional da Magistratura Federal têm sido cada vez mais puxadas, de modo que devemos dar uma atenção especial à matéria. Hoje eu trago a parte inicial, que são a teoria geral e as fontes, mas não deixa de ser importante, ok?
Entendam bem o artigo 38 do Estatuto da Corte Internacional de Justiça, a classificação das normas, normas jus cogens, soft law, costumes, etc.
O assunto vai te trazer base para entender o próximo tema, que é tratados internacionais. Eu vou ficar longe do site por alguns dias: férias.
Não deixem de estudar, o TRF-2 se aproxima! 🙂
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Até mais pessoal!
Diovane Franco Rodrigues
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