Devaneios para um 2026: um retorno ao Estado de Direito
O ano de 2026 começou e parece um pouco mais turbulento do que o normal. No Brasil, o cenário político é caótico. Um ex-Presidente da República está preso e, ao…
Posts de Diovane Franco
Advocacia, coragem, cláusulas abertas e algo mais
Comecei escrevendo este texto com o título “A tristeza de ser um advogado no Brasil”. No decorrer das palavras, vi que precisamos mais de coragem do que de tristeza. Coragem…
Livro: Embargos Ambientais em Áreas Rurais
Há tempos eu estava pensando como, de alguma forma, seria possível aperfeiçoar o sistema brasileiro no que tange ao direito punitivo sancionador na seara ambiental. Desde a época da justiça…
Reflexões sobre o Estado de Direito: guardião da lei ou de conveniências?
Subi à tribuna da 1ª Seção do STJ para defender o óbvio: que a lei seja cumprida. Simples assim. A Lei 9.784/99 diz que o interessado deve ser intimado para…
O que o caso do homem que salvou a baleia nos ensina sobre as ações do IBAMA e embargos ambientais
Em julho de 2025, durante três dias, uma baleia-franca nadou pelo litoral de Santa Catarina com uma rede de pesca presa à cabeça, acompanhada de seu filhote recém-nascido. O sofrimento…
O Código Florestal na UTI: treze anos de agonia sob o número de mau agouro
A Lei 12.651/2012, conhecida como o novo Código Florestal, completa, neste dia 25, treze anos de vigência – um número tradicionalmente associado ao azar, e que neste caso se mostra…
O Ibama, os bilhões e o STJ: quando o direito vira palco de sussurros políticos
O esconde-esconde processual O caso das intimações por edital do Ibama revela muito sobre como as instituições brasileiras por vezes se relacionam com o princípio da legalidade. De 2008 a…
O Estado é um mau perdedor: a prescrição do poder de polícia e o embargo ambiental
Que estamos em época de supressão de direitos fundamentais, isso não é novidade. Afinal, os noticiários brasileiros estampam as decisões estapafúrdias do Estado, ou daqueles que o representa, nos três…
Independência judicial em xeque: Os dilemas dos protocolos ambientais
A recente aprovação pelo CNJ de um protocolo para julgamento de ações ambientais traz à tona uma questão fundamental: qual é o verdadeiro papel do poder judiciário senão apreciar o…
Quando o juiz confunde as coisas: Uma lição importante sobre causa de pedir
Olá, meus queridos amigos e leitores! Hoje vamos analisar um caso que ilustra perfeitamente por que é tão importante entender os conceitos básicos do Processo Civil, que até mesmo os…