Posts de Diovane Franco

🔴 Nesta LIVE de número #18, Cláudio Farenzena, Advogado especialista em Direito Ambiental, ensina como fazer uma Defesa Administrativa contra Auto de Infração Ambiental, abordando os seguintes temas: 1. Infração…

🔴 Nesta LIVE de número #17, Nelson Tonon e Mateus Stallivieri da Costa, Advogados especialistas em Direito Ambiental explicam tudo sobre Áreas de Preservação Permanente – APPs urbanas de curso…

🔴 Nesta LIVE de número #16, Diovane Franco, Advogado especialista em Direito Ambiental e Miguel Gualberto, Advogado, ex-Superintendente do Incra e especialista em Direito Ambiental e Agroambiental, explicam tudo o…

Nesta live, o advogado Dr. Diovane Franco fala sobre execução fiscal de multas ambientais, em especial como suspender a execução fiscal, abordando os seguintes temas: 1. O que é a…

Prescreve em cinco anos a ação da administração objetivando apurar a prática de infrações contra o meio ambiente, contada da data da prática do ato, ou, no caso de infração…

🔴 Nesta LIVE de número #14, Diovane Franco, Advogado especialista em Direito Ambiental, explica tudo o que você precisa saber sobre a pequena propriedade rural e o Direito Ambiental, abordando…

🔴 Nesta LIVE de número #13, Diovane Franco, Advogado especialista em Direito Ambiental, explica tudo o que você precisa saber sobre as infrações mais aplicadas pelo IBAMA em 2023: 1.…

🔴 Nesta LIVE de número #12, Diovane Franco, Advogado especialista em Direito Ambiental, explica tudo o que você precisa saber sobre Autotutela e Nulidades do Processo Administrativo Ambiental, abordando os…

🔴 Nesta LIVE de número #11, Nelson Tonon, Advogado especialista em Direito Ambiental ensina tudo sobre o Unidades de Conservação, abordando os seguintes tópicos 1. Unidades de Conservação da Natureza…

🔴 Nesta LIVE de número #10, Diovane Franco, Advogado especialista em Direito Ambiental, explica tudo o que você precisa saber sobre 70 causas ou marcos interruptivos que podem ou não…