[Vídeo] Prescrição de multa ambiental – Entenda o funcionamento
Prescreve em cinco anos a ação da administração objetivando apurar a prática de infrações contra o meio ambiente, contada da data da prática do ato, ou, no caso de infração…
Posts de Diovane Franco
[Vídeo] Live #14 A pequena propriedade rural e o Direito Ambiental
🔴 Nesta LIVE de número #14, Diovane Franco, Advogado especialista em Direito Ambiental, explica tudo o que você precisa saber sobre a pequena propriedade rural e o Direito Ambiental, abordando…
[Vídeo] Live #13 As infrações mais aplicadas pelo IBAMA em 2023 e teses de defesas
🔴 Nesta LIVE de número #13, Diovane Franco, Advogado especialista em Direito Ambiental, explica tudo o que você precisa saber sobre as infrações mais aplicadas pelo IBAMA em 2023: 1.…
[Vídeo] Live #12 Autotutela e Nulidades do Processo Administrativo Ambiental
🔴 Nesta LIVE de número #12, Diovane Franco, Advogado especialista em Direito Ambiental, explica tudo o que você precisa saber sobre Autotutela e Nulidades do Processo Administrativo Ambiental, abordando os…
[Vídeo] Live #11 Tudo sobre Unidades de Conservação – UCs
🔴 Nesta LIVE de número #11, Nelson Tonon, Advogado especialista em Direito Ambiental ensina tudo sobre o Unidades de Conservação, abordando os seguintes tópicos 1. Unidades de Conservação da Natureza…
[Vídeo] Live #10 – Conheça 70 causas que podem ou não interromper a prescrição no processo ambiental
🔴 Nesta LIVE de número #10, Diovane Franco, Advogado especialista em Direito Ambiental, explica tudo o que você precisa saber sobre 70 causas ou marcos interruptivos que podem ou não…
[Vídeo] Live #9 Entendendo o Cadastro Ambiental Rural – CAR
🔴 Nesta Live de número #9, o advogado especializado em Direito Ambiental e do Agronegócio Diovane Franco, explica tudo sobre o Cadastro Ambiental Rural – CAR, que é um registro…
[Vídeo] Live #8 Tire todas as suas dúvidas sobre Licença e Licenciamento Ambiental
🔴 Nesta LIVE de número #8, Diovane Franco e Nelson Tonon, Advogados especialistas em Direito Ambiental ensinam tudo sobre o Licença e Licenciamento Ambiental, abordando os seguintes tópicos: 1. Entendendo…
[Vídeo] Live #7 Entendendo o Bioma Mata Atlântica: vegetação, supressão, compensação e muito mais
🔴 Nesta LIVE de número #7, Nelson Tonon, Advogado especialista em Direito Ambiental ensina tudo sobre o Bioma Mata Atlântica, abordando os seguintes tópicos: 1. Entendo a Lei da Mata…
[Vídeo] Live #6 O melhor conteúdo sobre Termo de Embargo Ambiental está aqui
🔴 Nesta LIVE de número #6, Diovane Franco, Advogado especialista em Direito Ambiental, explica tudo o que você precisa sobre Termos de Embargo Ambiental, abrangendo os seguintes tópicos: 1. O…