Posts de Diovane Franco

O Estudo de Caso de hoje apresenta um cenário comum enfrentado por produtores rurais de todo Brasil que precisam regularizar ou retificar áreas de suas propriedades no Cadastro Ambiental Rural…

O Estudo de Caso que vamos analisar hoje nos traz uma situação muito comum: um embargo que impedia o uso de parte da propriedade de um produtor rural imposto porque…

🔴Nesta LIVE de número #67, Nelson Tonon e Cláudio Farenzena, Advogados especialistas em Direito Ambiental, fazem a MELHOR AULA sobre Prescrição em Processos Ambientais, abordando os seguintes tópicos: 1. Prescrição…

Neste estudo de caso vamos abordar um erro muito comum e que foi cometido pelo agente de fiscalização em um processo administrativo instaurado a partir da lavratura de um auto…

Neste episódio do Podcast, Cláudio Farenzena e Nelson Tonon trazem uma discussão rica e inspiradora para jovens advogados que desejam seguir a carreira no direito ambiental. Com conselhos práticos, experiências…

Bora lá para mais um Estudo de Caso? E de hoje envolve um caso bem interessante e muito comum no Brasil todo: Demolição de Construção em APP. E o desfecho…

O Estudo de Caso de hoje é, sem dúvidas, um dos mais surpreendentes e cheios de reviravoltas que já analisamos, porque o último ato mudou tudo! Imagine o seguinte cenário:…

O Estudo de Caso de hoje é um daqueles que prende a atenção do começo ao fim, porque apresenta uma situação onde o produtor rural sai de uma posição totalmente…

Você já ouviu falar dos novos editais do IBAMA sobre prevenção de incêndios? Pois é, o IBAMA lançou recentemente os Editais Nº 2/2024, Nº 3/2024 e Nº 4/2024, cujo objetivo…

O Estudo de Caso hoje é um exemplo clássico de como uma defesa bem fundamentada aliada à estratégia certa, inclusive para economizar com custas processuais, pode ser decisiva em processos…