Posts de Diovane Franco

? Você sabia que a simples citação ou intimação pode interromper a prescrição no processo ambiental? Entenda o momento exato em que o prazo zera – e por quê! ?…

? Saiba o que interrompe a prescrição ambiental e evite erros graves! ? Aula completa na Comunidade Ambiental: https://advlabs.com.br/

Este vídeo é um trecho da aula completa disponível na Comunidade Ambiental Aqui, abordamos as causas interruptivas da prescrição punitiva em processos administrativos ambientais, com base no artigo 2º da…

Entenda em menos de 1 minuto como ocorre a audiência de instrução e julgamento no processo penal! ✅ Ordem das testemunhas ✅ Regras sobre o réu ✅ Cuidados em audiências…

Você sabia que um simples erro na resposta à acusação pode ser irreversível e custar a defesa do seu cliente? Nesta aula, vamos direto ao ponto sobre o rito ordinário…

Você sabe como calcular corretamente a prescrição penal e administrativa em casos ambientais? Neste corte, explico de forma prática como identificar os prazos, contar corretamente o tempo e entender quando…

Você não é obrigado a aceitar toda multa ambiental! Neste corte, explico como identificar falhas no auto de infração e apresentar uma defesa técnica e eficaz. Se você atua com…

Uma falha no processo administrativo pode anular tudo — inclusive o auto de infração. Neste corte, mostro um caso real e explico como identificar e usar essas falhas a favor…