Quanto à bibliografia, vou tratar dos livros que, após recomendações do João Lordelo (Procurador da República), Eduardo Gonçalves (Procurador da República) e Márcio André Cavalcante (Juiz Federal), Patrick Nilo (Procurador da República) li ou estou lendo e gostei da fluência da leitura, conteúdo e didática. Temos muitos doutrinadores no mercado, vários tipos de livros e maneiras de abordar um conteúdo. Eu busquei uma bibliografia que atendesse às necessidades dos concursos aos quais eu almejo (Magistratura Federal e Procurador da República). Não podemos ler tratados de direito civil, teorias, teses, quando na verdade precisamos da regra geral sobre o assunto para irmos bem em uma prova.
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Ainda, a referida bibliografia servirá também àqueles que almejam as carreiras estaduais, fazendo suas adaptações peculiares, a exemplo de ECA, Direitos Coletivos e Difusos, etc.
Pois bem. Abaixo listarei os livros que julgo bons e bacanas.
ATUALIZADO EM MARÇO DE 2019.
Direito Constitucional: aqui eu tenho algumas dicas, mas cada uma com sua peculiaridade. Para os concursos da Magistratura Federal, é suficiente a leitura do Pedro Lenza. O livro do Pedro Lenza é muito bom, abrangente, com muita jurisprudência atualizada e quadros de organização, entretanto, para a teoria geral constitucional, não é um bom livro. Nesta ocasião, eu indico os livros do Daniel Sarmento (Teoria, história e métodos de trabalho) e do Ministro Luis Roberto Barroso (Direito Constitucional Contemporâneo). Estes dois últimos livros são EXCELENTES, mas EXCELENTES para aprender a raiz, os fundamentos, as razões do direito constitucional, sem decorar nada. Por exemplo, enquanto o livro do Lenza fala um parágrafo sobre força da normativa da constituição, dando apenas a sua definição, os outros dois livros acima mostram que a força normativa da Constituição surgiu de um momento histórico determinado, fazendo você realmente entender o que é, de modo que você não mais decora, mas aprende e fica em sua cabeça como algo natural. Assim, para a introdução, poder constituinte, interpretação, direitos fundamentais, e outras matérias puramente teóricas, recomendo estes dois últimos.
Direito Eleitoral: o livro do professor José Jairo Gomes é o mais recomendado. Estou utilizando e é muito bom. As ideias são bem organizadas, facilitando o estudo do Direito Eleitoral.
Direitos Humanos: esta é uma matéria MUITO legal. Está intrinsecamente ligada com o Direito Constitucional, pois surgiram teve seu ápice em um momento delicado da história mundial (2° pós-guerra). O estudo dos Direitos Humanos fará uma intercambiação de conhecimento quase que total com o Direito Internacional e Constitucional. Para esta matéria, eu recomendo os livros do professor André de Carvalho Ramos – Curso de Direitos Humanos e o outro livro, chamado Processo Internacional dos Direitos Humanos. Ainda, para ajudar os estudos, tem um livro na Editora Juspodivm organizado pelo Eduardo Gonçalves e pela Nathalia Mariel, que é a Legislação Internacional Comentada, excelente para direitos humanos. Ainda, é muito importante o livro de Jurisprudência Comentada de Direitos Humanos do Caio Paiva
Direito Previdenciário: a sinopse amarelinha da Juspodivm, do Frederico Amado, sem dúvidas, é bem completa e suficiente para qualquer prova de direito previdenciário.
Direito Penal: para parte geral utilizei e utilizo o livro do Cleber Masson, que te dá um conhecimento bem amplo. Para a parte especial, os outros dois volumes dele é uma opção. Entretanto, não há prejuízo em utilizar-se de outros autores, como Rogério Sanches e Rogério Greco. Para Legislação Penal Especial, o livro do Renato Brasileiro é bem recomendado. Para Crimes Federais, o livro do José Paulo Baltazar Júnior.
Processo Penal: utilizo o livro do Renato Brasileiro. É de jurisprudência completa e com muitas informações. O livro do Nestor Távora é uma opção, também, para aqueles que não gostam do Renato Brasileiro, tratando-se de um livro mais esquematizado, com resumo no final dos capítulos, súmulas, jurisprudências e questões. Ainda, recomenda-se o livro Código de Processo Penal Comentado do Douglas Fischer e Eugênio Pacelli, a fim de aprofundar os estudos na jurisprudência. Aqui é importante ter cuidado com a visão dos escritores, dando atenção ao entendimento dos tribunais. O senso crítico dos autores nos ajuda a ter um senso crítico, mas devemos levar para a prova somente a visão objetiva.
Direito Econômico: esta é uma matéria que assusta o pessoal, junto com direito financeiro, entretanto, é uma matéria FÁCIL, de cunho constitucional e jurisprudencial! O manual da Juspodivm do Fernando Bensoussan é EXCELENTE para entender a matéria e ir bem em qualquer prova de direito econômico. Aqui tem um resumo feito pelo pessoal da Magistratura Federal, que irei postar para vocês em breve, depois de eu terminar a atualização dele.
Direito do Consumidor: é uma matéria pequena. Para magistratura federal cai geralmente de uma a três questões. A legislação especial para concursos da Juspodivm, do Leonardo Garcia, é o suficiente, versão concurseira. Para o Minsitério Público Federal também é recomendado este livro.
Direito Civil: aqui há variedades de livros que tratam do assunto. O Flávio Tartuce é ótimo e estou utilizando ele atualmente. Gosto também do Código Civil comentado do Cristiano Chaves, da Juspodivm.
Processo Civil: aqui eu tenho dois livros que eu gosto. O manual do Elpídio Donizetti e o manual do Daniel Assumpção. É obrigatória a leitura sobre Fazenda Pública em Juízo, e recomendo o livro do Guilherme Freire, da Juspodivm. Ainda, somente para um maior conhecimento doutrinário, a fim de aprofundar e entender os fundamentos processuais, recomenda-se os três volumes dos professores Marinoni/Arenhart/Mitidieroz. Para processo coletivo, recomendo a leitura do volume de processo coletivo do Fredie Didier.
Empresarial: ler o André Luiz Santa Cruz Ramos. Ele também está com uma sinopse excelente na editora Juspodivm, que serve muito bem.
Financeiro: sem dúvidas o livro do Harrison Leite.
Tributário: Ricardo Alexandre, na Juspodivm. Para uma eventual segunda fase, um livrinho de impostos federais seria bacana. Mas em relação aos tributos em espécie, a leitura do livro para uma primeira fase é suficiente. Para processo tributário, li algumas coisas do Hugo Machado Brito, execução fiscal, medida cautelar fiscal, ação anulatória.
Direito Administrativo: o livro do Matheus Carvalho da Juspodivm, pra mim, é completo, didático e direto. Caso haja necessidade de complementação em algum ponto, recomenda-se José dos Santos Carvalho Filho.
Direito Ambiental: o Frederico Amado é o suficiente. Leia só os capítulos necessários, pois ele trata de outras coisas em seu livro.
Direito Internacional: Sem sobra de dúvidas: Paulo Henrique Gonçalves Portella! Eventualmente, caso sintam necessidade, o livro do Valério Mazzuoli também é uma boa opção em Direito Internacional Privado.
Humanística: olha, para quem quer um “manualzão” com tudo dentro, o livro do João Paulo Lordelo da Juspodivm é uma boa tacada. Entretanto, como eu gosto dessa matéria (filosofia, história), penso que o aluno tem que ter interesse aqui. Se vocês lerem o livro do Daniel Sarmento e do Ministro Luis Roberto Barroso em Direito Constitucional, irão ver que seus conhecimentos em humanística serão melhores. De quem nunca leu estes livros. Entender os fundamentos filosóficos de uma matéria é fundamental para o bom desempenho do jurista. Para quem gosta, comprem os três livros de filosofia do Bertrand Russel, leiam o livro Justiça, do Michael Sandel, busquem conhecimentos, sobre isso, entender as razões das normas, o motivo pelo qual são desta ou daquela maneira. Isso irá ajudar muito.
ATENÇÃO aos que pretendem prestar AGU/PGF/PFN: Direito do Trabalho e Processo do Trabalho eu gosto do Renato Saraiva, módulo para concurso, bem pequenos, 400 páginas cada. Para Direito Agrário, a sinopse a Juspodivm.
Pessoal… Além desses livros, eu acho muito bacana a coleção Códigos comentados para concursos da Juspodivm, possuem excelente didática. Trazem lei, doutrina, jurisprudência, informativos e súmulas. Deem uma olhada na Editora Juspodivm.
É isso. Aqui não há uma regra. São só os livros que eu gosto e recomendações de outros professores!
Se porventura surgirem novas indicações, postaremos no site.
Qualquer dúvida, podem entrar em contato conosco através do campo no rodapé do site!
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