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O Estudo de Caso de hoje traz uma situação quase inacreditável para qualquer pequeno agricultor! Imagine o seguinte: um ciclone atinge sua propriedade e, em poucas horas, derruba centenas de…

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O Estudo de Caso de hoje promete revelar detalhes de um confronto jurídico entre o Exército Brasileiro e uma empresa que dependia da renovação do certificado de registro de operação…

🔴Nesta LIVE de número #68, Nelson Tonon e Cláudio Farenzena, Advogados especialistas em Direito Ambiental, explicam a diferença entre as Infrações Ambientais dos art. 50, 51 e 52 do Decreto…

O Estudo de Caso de hoje é sobre um trator e uma arado que haviam sido alugados para um arrendatário de propriedade rural e foram apreendidas pela SEMA porque, em…

Hoje preparei um dos melhores estudos para você, que é dedicado a uma colega advogada em início de carreira na Advocacia Ambiental, que eu seu primeiro caso envolvendo ação penal…

O Estudo de Caso de hoje apresenta um cenário comum enfrentado por produtores rurais de todo Brasil que precisam regularizar ou retificar áreas de suas propriedades no Cadastro Ambiental Rural…

O Estudo de Caso que vamos analisar hoje nos traz uma situação muito comum: um embargo que impedia o uso de parte da propriedade de um produtor rural imposto porque…

🔴Nesta LIVE de número #67, Nelson Tonon e Cláudio Farenzena, Advogados especialistas em Direito Ambiental, fazem a MELHOR AULA sobre Prescrição em Processos Ambientais, abordando os seguintes tópicos: 1. Prescrição…

Neste estudo de caso vamos abordar um erro muito comum e que foi cometido pelo agente de fiscalização em um processo administrativo instaurado a partir da lavratura de um auto…