Senhores(as)!
Bom dia!
Trago-lhes a última apostila que elaborei. Ando um pouco lento para elaboração das apostilas, mas tenho que cuidar de meus propósitos também, não é? Entretanto, não vou deixar de disponibilizar o material aqui para vocês. Lembro-lhes que o simples fato de eu disponibilizar o material aqui é insuficiente para qualquer sucesso. Cabe a você, caro leitor e amigo, baixar o material e estudar.
Eu o faço com muito suor. É um tempo que tenho dedicado exclusivamente para isso, uma vez que deixei de estudar pela sistemática de resumos em razão do Curso Extensivo para o Ministério Público Federal/Magistratura Federal que estou fazendo. Assim, reservo apenas 1h ao dia para elaboração das apostilas de nosso projeto.
Desta vez, é a apostila de competência criminal. No livro do Renato Brasileiro tem mais de 300 páginas, e eu o resumi na íntegra. O PDF ficou com um pouco mais de 100 páginas, mas verão que está COMPLETO, sendo totalmente desnecessário ir para doutrinas (para fins de concurso). Eu mesmo nunca mais vou ler o Renato Brasileiro nesta parte, mas sim este resumo.
O que é importante saber? Vejamos
- Jurisdição e competência – saibam diferenciar isso.
- Competência federal: nem preciso falar, né? A predileção de nosso site é para concursos federais, portanto, dominem este tema. Durmam sonhando com o artigo 109 da CF. Crimes contra a organização do trabalho, crimes políticos, crimes contra a ordem econômica, sistema financeiro nacional.. ENFIM. Vários crimes.
- Dominem conexão.
- Foro por prerrogativa de função: Questão de Ordem na Ação Penal 937. DOMINAR. Mudou toda sistemática de foro privilegiado.
- Foro de prefeito: ficar ligado nisso. É cheio de detalhes.
- Extensão das imunidades: corréus (súmula 704 do STF), etc.
Acho que é isso… Muita lei e muita jurisprudência. Nessa parte o CPP é pequeno, porém, riquíssimos em detalhes. Não dei muita ênfase ao Tribunal do Júri, peço que, sendo o caso, estudem em separado. Não cai muito em concurso federal.
Se o material tiver erro, o que certamente deve ter, peço que me avisem no campo de contato do site. Eu infelizmente não tenho tempo de revisar o material, ok?
Aos que estudam para Delegado (Federal e Civil), informo que o Professor Patrick Nilo, o mesmo que é organizador do Curso Extensivo da Magistratura Federal e do Ministério Público Federal, está formando uma turma para este curso. Cliquem aqui e entrem no canal de telegram dele para este curso e fiquem por dentro das novidades. É uma excelente oportunidade.
Peço que sigam meu perfil no Instagram, clicando aqui :). Lá eu faço sorteio, posto novidades e mantenho vocês atualizados sobre a produção de apostilas.
Segue o material:
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Diovane Franco Rodrigues
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