Bom dia, senhores!
1/4 do nosso ano já passou e vos pergunto: está buscando seus objetivos, ou está esperando o mês que vem ad aeternum? Pois é. Esses dias eu falei para vocês que o tempo é algo precioso, portanto, não desperdicemo-lo. Estudando de verdade, sem se enganar, logo isso terá um fim: aprovação. Agora, meio que estudando, só tem uma coisa acontecendo: vida sendo desperdiçada, e tempo também. Portanto, devemos nos indagar o que queremos. Se quisermos nosso tão sonhado cargo, não devemos nos enganar. Ou estuda de verdade para que isso ocorra logo, ou vá aproveitar a vida.
Estude de verdade, pois não há tentar estudar. Não jogue seu tempo fora.
No que toca ao post de hoje, a matéria é direito civil, sobre bens. Essa matéria tem um ponto bastante importante, que é o bem de família. Matéria atinente à seara processual, ligada à teoria do patrimônio mínimo, fruto do mínimo existencial, do Ministro Edson Fachin. É aqui que devemos dar foco ok? Estudaremos bem de família novamente quando estivermos em execução, no processo civil.
Devemos ler o Código Civil, em especial nas partes de classificação de bens (art, 79 a 103), bem como a parte final, que fala sobre o bem de família convencional (art. 1711 a 1722). O bem de família legal é disposição da Lei 8.009/90.
Devemos focar nos tópicos abaixo:
- Bens x Coisas: ausência de uniformidade doutrinária;
- Patrimônio mínimo: a imprescindibilidade de um mínimo patrimonial para assegurar a existência digna;
- Patrimônio mínimo e o bem de família;
- Classificação dos bens (especialmente fungíveis e não fungíveis, móveis e imóveis, inclusive os por determinação legal) e bem de família (espécies e regramento constitucional e legal)
- Bens acessórios e o princípio da gravitação jurídica;
- Bens públicos – espécies e características de cada um deles. Afetação e desafetação. Usucapião de bens públicos.
- Bem de família: legal ou convencional. Aqui deve ser dado atenção à jurisprudência
Bom pessoal. É isso.
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Diovane Franco Rodrigues
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