Bom dia pessoal!
Mais uma semana se inicia e estamos quase completando 1/4 do ano de 2018. A pergunta que fica é: você está fazendo valer seu tempo? Seu ano? Está executando suas metas? Ou seu 2018 ainda nem começou? Reflitam sobre isso. Para se alcançar um objetivo exige-se certa postura mental e comportamental. Ontem, conversando com minha esposa sobre esse tipo de situação, chegamos à seguinte conclusão: “nenhuma conquista relevante é obtida sem esforço e dedicação.”
Espero que entendam isso, pois, depois, a única coisa que teremos, após termos deixado o tempo esvair-se pelos vãos de nossos dedos, é o que sempre tivemos: o futuro. Este último, sempre teremos, cabendo a nós as escolhas de como será ele.
Sem mais delongas, vamos ao tema de hoje. Eu elaborei um material de Direito Civil, cujo tema é Pessoas Jurídicas. Nesse tema, muitas coisas são importantes. Entretanto, o foco é a desconsideração da personalidade jurídica, ok? O Código de Processo Civil trouxe o incidente, motivo pelo qual as provas vêm trazendo bastante esse tema. Portanto, foco nele.
Devemos ter em mente os seguintes pontos:
• Teorias explicativas da pessoa jurídica;
• Teoria da ficção, Teoria da realidade orgânica e Teoria da realidade técnica;
• Administração da Pessoa Jurídica;
• Teoria ultra vires e teoria da aparência;
• Pessoa Jurídica e o Dano Moral: Súmula nº 227, STJ;
• Disregard doctrine: teorias maior e menor – comparações;
• Disregard doctrine e o advento do CPC/15;
• Art. 44, CC: rol exaustivo ou exemplificativo?
• Situação do condomínio: tem personalidade jurídica?
• Início da existência da pessoa jurídica e o registro público;
• Associações x Fundações x Sociedades: distinções;
• Exclusão de associado e a observância do contraditório e da ampla defesa: eficácia horizontal dos direitos fundamentais;
• O Ministério Público e as Fundações;
• As sociedades;
• A extinção da pessoa jurídica de direito privado.
Espero que gostem do material. Aos que não conhecem esse nosso projeto de elaboração de apostilas, chamado de Costurando a Toga, clique aqui.
CLIQUE AQUI para baixar o material de hoje.
Uma ótima semana a todos vocês.
Diovane Franco Rodrigues
Instagram: @diovanefranco
