Fala, pessoal. Tranquilo?!
Estou demorando um pouco para estudar teoria em razão de estar fazendo revisões e exercícios. Assim, meu estudo de teoria foi diminuído, de modo que as apostilas estão sendo produzidas em mais tempo. Logo, a frequência de postagem de apostilas é reduzida.
No que toca ao assunto de hoje, eu estudei, neste mês, Direito Civil, tendo como tema Teoria Geral das Obrigações. Eu sempre tive dificuldade em Direito Civil, em razão de não ter feito uma boa faculdade. Entretanto, com a necessidade de estudar para concursos, somos obrigados a gostar/entender esta matéria, uma vez que possui um percentual elevado de questões e cobrança em concursos de alto nível, a exemplo da Magistratura Federal e Procuradoria da República.
Dito isto, sobre o referido assunto, penso que as matérias mais importantes são aquelas sumuladas, como juros, correção monetária, cláusula penal, arras penitenciais e confirmatórias, possibilidade de cumulação de perdas e danos com arras/cláusula penal.
Eu coloquei todas as súmulas e jurisprudências importantes no material, de modo que é de suma importância que vocês tenham conhecimento delas para terem sucesso nas provas, ok?
Em razão das férias e festividades de fim de ano, novas apostilas somente serão elaboradas para o ano que vem. Ainda, informo que os próximos posts e respostas de e-mail serão só no ano que vem, uma vez que não utilizarei dos meios eletrônicos nas férias 🙂
Basta clicar no link/pdf abaixo para fazer o download do material:
É isso aí, pessoal! Bons estudos!
Para quem ainda não conhece o nosso Projeto Costurando a Toga ®, CLIQUE AQUI e saiba mais sobre esse projeto, consistente em elaboração de apostilas gratuitas para a Magistratura Federal e outros concursos, com base na bibliografia indicada no site.
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Até mais pessoal!
Diovane Franco Rodrigues
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