Caros amigos, bom dia!
Hoje o tema é Direitos dos Tratados, relevante tema de Direito Internacional, quiçá o mais importante para provas. Em um livro que eu tenho sobre mapeamento de provas, mostra que esta é a matéria mais incidente em provas de Direito Internacional para a Magistratura Federal.
Pois bem. O material ficou completinho, mas isso não exime você, caro leitor, de ler a Convenção de Viena de 1969, OK?! É importante ler ela enquanto vai estudando, uma vez que eu não posso copiar tudo para o resumo. É muita coisa.
Nesta matéria, saibam: hierarquia dos tratados em nosso ordenamento interno, colisão de normas internas e internacionais, normas soft law, jus cogens, hipóteses de nulidade, denúncia, reserva, treaty making power, a EC 45/02 e seus efeitos nos tratados de direitos humanos, a sistemática de internalização do tratado no ordenamento brasileiro. Enfim, acho que tudo aqui é importante.
Estudem com vontade esta matéria, garanto que não vão se arrepender. No TRF3, salvo engano, caíram 2 questões sobre o tema.
Segue o material
Qualquer erro me comuniquem através do campo de mensagem no rodapé do site.
É isso. Espero que seja útil. Um grande abraço a todos vocês, ótimo final de semana e bons estudos.
Para quem ainda não conhece o nosso Projeto Costurando a Toga ®, CLIQUE AQUI e saiba mais sobre esse projeto, consistente em elaboração de apostilas gratuitas para a Magistratura Federal e outros concursos, com base na bibliografia indicada no site.
Ainda, sigam-nos nas redes sociais. Lá eu posto coisas interessantes e relevantes. Basta clicar nos ícones do Facebook e Instagram abaixo e nos seguir.
Espero que estejam gostando do nosso site. Qualquer dúvida pode entrar em contato conosco, através do campo de contato no rodapé do site.
Inscrevam-se, também, na nossa Newsletter, clicando neste link, cadastrando seu e-mail no formulário abaixo ou no rodapé do site. Assim você sempre receberá nossas atualizações de posts e materiais de estudo. Nós respeitamos você e não enviamos nenhum spam, mas tão somente atualizações com os materiais e posts!
Até mais pessoal!
Diovane Franco Rodrigues
Instagram: @diovanefranco
