Bom dia, caros amigos.
Em primeiro lugar, gostaria de agradecer ao autor do site Diário Jurista pela matéria publicada em seu site, na data de ontem, acerca do Costurando a Toga ®. Fico muito contente em saber que o site, de alguma forma, possui serventia para vocês.
No que atine ao conteúdo de hoje, vamos tratar de orçamento público. O material traz, em sua essência, as leis orçamentárias, suas regras, vedações, princípios e outras questões relacionadas ao orçamento.
É a matéria de maior incidência nas provas de Direito Financeiro, em todos os tipos de concurso. Assim, foco aqui, ok? Sempre vai ter uma questão de orçamento em sua prova de direito fianceiro, afinal, o orçamento é o instrumento que externaliza as finanças do Estado.
Isto posto, o que é importante?
- Natureza jurídica das leis orçamentárias.
- Possibilidade de controle de constitucionalidade das leis orçamentárias.
- Vedações constitucionais acerca das disposições orçamentárias (art. 167 da CF)
- Princípios orçamentários: saber todos, não confundir universalidade, unidade, exclusividade.
- Saber o que são créditos suplementar, especial e extraordinário. Aqui tem um julgado do STF importante, ok? Medida provisória e requisitos para crédito extraordinário.
- Controle de Política Pública: falei disso na primeira aula. O Harrison Leite, na edição de 2018 de seu livro, aprofundou o tema. Pretendo fazer um material especificamente sobre: “A intervenção do Poder Judiciário nas Políticas Públicas e seus reflexos no Direito Financeiro”. Mas isso fica para um período futuro.
Peço que me perdoem por eventuais erros de Português. Eu não tenho tempo para reler o material após finalizá-lo, de modo que peço que vocês encaminhem os erros pelo campo de contato no rodapé do site, ok?
Gostaria de informá-los que vou entrar em uma maratona de revisão de tudo o que já foi postado no Costurando a Toga, através de resolução de exercícios, leitura de informativos, leitura de lei e outros, de modo que eu posso ficar algum tempo sem trazer novos materiais. Aos que estudam pelos materiais do site, aproveitem para fazer o mesmo. Lembrem-se: exercício e revisão é a chave do sucesso. Já disse isso nas dicas de estudo do site.
Segue o material.
Para quem ainda não conhece o nosso Projeto Costurando a Toga ®, CLIQUE AQUI e saiba mais sobre esse projeto, consistente em elaboração de apostilas gratuitas para a Magistratura Federal e outros concursos, com base na bibliografia indicada no site.
Ainda, sigam-nos nas redes sociais. Lá eu posto coisas interessantes e relevantes. Basta clicar nos ícones do Facebook e Instagram abaixo e nos seguir.
Espero que estejam gostando do nosso site. Qualquer dúvida pode entrar em contato conosco, através do campo de contato no rodapé do site.
Inscrevam-se, também, na nossa Newsletter, clicando neste link, cadastrando seu e-mail no formulário abaixo ou no rodapé do site. Assim você sempre receberá nossas atualizações de posts e materiais de estudo. Nós respeitamos você e não enviamos nenhum spam, mas tão somente atualizações com os materiais e posts!
Até mais pessoal!
Diovane Franco Rodrigues
Instagram: @diovanefranco
