#costurandoatoga | Direito Internacional – Sujeitos de Direito Internacional – Apostila 03

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Olá, pessoal! Todos firmes nos estudos?! Eu espero que SIM!

Como mencionei em alguns posts anteriores, eu estou fazendo o Curso Extensivo MPF do Patrick Nilo, e por isso ando com a carga horária diminuída. Cogitei até em parar com a produção das apostilas do site, já que o tempo estava sendo escasso. Mas refleti muito, ponderei, li vários e-mails que já recebi de vocês, agradecendo pelo trabalho que aqui é feito, e a minha única solução foi acordar uma hora mais cedo para dar continuidade neste projeto. Portanto, espero que vocês continuem a acessar, a estudar e a querer aprender cada dia mais. Eu vou contribuir com vocês, mas e vocês? Vão contribuir com vocês? Tenham comprometimento. Podem ter todo o material do mundo, mas sem o comprometimento serão apenas arquivos. Com comprometimento, serão conhecimento, e o conhecimento é o que lhe levará à aprovação.

É isso aí!

Hoje o tema é personalidades jurídicas internacionais. O que é importante?

Tudo. Isso despenca em prova. Vocês tem que saber muito bem este tema. Devem saber: elementos do estado, conceito de estado, o que é governo, reconhecimento de governo, características de reconhecimento de governo, IMUNIDADES!!!! Consulados, embaixadas, imunidades diplomáticas e dos cônsules. Em organização internacional, saber suas características, sua natureza, a IMUNIDADE, e o Caso Folke Bernadote, pra falar bonito quando for preciso. OK?

Qualquer dúvida estou à disposição de vocês. É só entrar em contato no rodapé do site!

Ressalto que não sou um robô, então pode haver vários erros gramaticais no resumo, mas não lhe impedirá de entender o conteúdo rsrs.

Agora venho fazer um apelo à vocês: já que estou aqui, de prontidão para lhes ajudar, quero uma ajuda de vocês. Divulguem o site e o Instagram do site, por favor. Quanto mais gente ler, mais eu fico feliz.

Cliquem no PDF abaixo e estudem 🙂

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Até mais pessoal!

Diovane Franco Rodrigues

Instagram: @diovanefranco

Escrito por

Diovane Franco

Advogado atuante em Direito Ambiental, graduado pela Universidade Católica Dom Bosco, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e Faculdades de Ciências Gerenciais e Jurídicas de Sinop. Também é pós-graduado em Direito Administrativo, com ênfase em controle da administração pública em prol dos particulares, aplicando seu conhecimento sobre Direito Administrativo na defesa de produtores rurais em questões ambientais. Também possui grande experiência em Direito Tributário. Deixou a carreira de servidor público na Justiça Federal (TRF-1 e TRF-3) para se dedicar exclusivamente à Advocacia Ambiental. É sócio-fundador do escritório Farenzena & Franco Advocacia Ambiental, dedicado exclusivamente à defesa de pessoas físicas e jurídicas acusadas de infrações contra o meio ambiente, nas esferas administrativa, cível e penal. Atua pujantemente em execuções fiscais de cobrança de multa decorrente de processo administrativo ambiental, elaborando e desenvolvendo embargos à execução, exceção de pré-executividade, bem como eventual ação anulatória ou declaratória visando à extinção de improcedência de execuções fiscais. É especialista em elaboração de defesas e recursos administrativos para cancelar autos de infração ambiental e sua respectiva multa, bem como termos de embargo ambiental, com maior ênfase nas infrações ambientais de desmatamento na Floresta Amazônica.
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