Prezados.
Bom dia!
Hoje eu trago a apostila 05 de Direito Penal. Ela trata sobre Teoria do Tipo. Conduta: crime doloso, culposo e preterdoloso. Erro de tipo.
Apostila curta, entretanto, deve ser dada atenção em cada detalhe, ok? Temos os elementos subjetivos e normativos, que devem ser compreendidos: dolo (subjetivo, que está na psiquê do agente) e culpa (normativo, que demanda um juízo de valor do intérprete).
Saibam os elementos da culpa: imperícia, imprudência, negligência.
Saibam os tipos de dolo e culpa: dolo direto, eventual, culpa consciente, culpa inconsciente. Saibam as questões de crime de trânsito aqui, ok? Admite-se compensação de culpas no sistema penal? Exclusão da culpa (e não excludentes da culpabilidade, que é outra coisa).
Ainda, sobre os erros, estes caem constantemente em provas. Saibam, por exemplo, na hipótese de aberratio ictus e aberratio criminis, se o agente responderá por concurso formal próprio, impróprio, e apenas o delito na modalidade culposa???? Fiquem ligados!
Segue o material.
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Diovane Franco Rodrigues
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