[Vídeo] #2 Estudo de Caso: entenda como esse Papagaio foi Regularizado

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O Estudo de Caso de hoje é, sem dúvida, um dos mais intrigantes e emocionantes que você já viu por aqui! Imagine se deparar com um animal silvestre à beira da morte e, com o passar do tempo, criar um laço tão forte que qualquer tentativa de separá-lo traria prejuízos irreversíveis — não só para o animal, mas também para você.

Foi exatamente isso que aconteceu com um cidadão e seu papagaio. Neste Estudo, você vai acompanhar a batalha judicial que transformou o destino de um papagaio resgatado das garras da morte a uma vida cercada de cuidados e carinho.

E você também vai entender como o Direito Ambiental equilibra o bem-estar dos animais com a proteção do meio ambiente, e como essa história pode mudar a forma como você vê a relação entre humanos e animais.

Bora lá estudar esse caso! E no final, eu te conto quais os requisitos para regularizar um papagaio ou qualquer animal silvestre através de uma ação judicial!

Escrito por

Diovane Franco

Advogado atuante em Direito Ambiental, graduado pela Universidade Católica Dom Bosco, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e Faculdades de Ciências Gerenciais e Jurídicas de Sinop. Também é pós-graduado em Direito Administrativo, com ênfase em controle da administração pública em prol dos particulares, aplicando seu conhecimento sobre Direito Administrativo na defesa de produtores rurais em questões ambientais. Também possui grande experiência em Direito Tributário. Deixou a carreira de servidor público na Justiça Federal (TRF-1 e TRF-3) para se dedicar exclusivamente à Advocacia Ambiental. É sócio-fundador do escritório Farenzena & Franco Advocacia Ambiental, dedicado exclusivamente à defesa de pessoas físicas e jurídicas acusadas de infrações contra o meio ambiente, nas esferas administrativa, cível e penal. Atua pujantemente em execuções fiscais de cobrança de multa decorrente de processo administrativo ambiental, elaborando e desenvolvendo embargos à execução, exceção de pré-executividade, bem como eventual ação anulatória ou declaratória visando à extinção de improcedência de execuções fiscais. É especialista em elaboração de defesas e recursos administrativos para cancelar autos de infração ambiental e sua respectiva multa, bem como termos de embargo ambiental, com maior ênfase nas infrações ambientais de desmatamento na Floresta Amazônica.
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