[Vídeo] Live #34 Advogado explica tudo sobre Infrações e Crimes Ambientais de Poluição

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🔴 Nesta LIVE de número #34, Nelson Tonon e Cláudio Farenzena, Advogados especialistas na área ambiental, abordam tudo o que você precisa saber sobre infrações e crimes ambientais relacionados à Poluição. Veja os tópicos:

1. O que é Poluição
2. Tipos de poluição
– Poluição Sonora
– Poluição Atmosférica ou do Ar
– Poluição Visual
– Poluição Hídrica ou da Água
– Poluição do Solo
– Poluição Luminosa
3. Queimar lixo doméstico é crime ambiental?
4. Diferença entre Dano Ambiental e Impacto Ambiental
5. Poluição: Crime Ambiental X Infração Ambiental
6. Quais são as Infrações Administrativas por causar poluição
7. Quais são os Crimes Ambientais por causar poluição
8. O que fazer ao receber um auto de infração ambiental por poluição?
9. Como elaborar uma defesa administrativa ou criminal em processo relacionado à poluição?

📚 Conteúdos
1️⃣ Diferença entre dano ambiental e impacto ambiental: https://advambiental.com.br/artigo/diferenca-entre-dano-ambiental-e-impacto-ambiental/
2️⃣ Crime ambiental de poluição por lançamento de resíduos: ttps://advambiental.com.br/artigo/crime-ambiental-de-poluicao-por-lancamento-de-residuos/
4️⃣ Infração administrativa de causar poluição exige prova do dano à saúde humana, à fauna ou à flora: https://advambiental.com.br/artigo/multa-ambiental-causar-poluicao/
3️⃣ Crime ambiental do art. 60 depende de poluição: https://advambiental.com.br/artigo/crime-ambiental-do-art-60-poluicao/

✅ eBook “A Verdadeira Prática Ambiental”: https://lp.advlabs.com.br/a-verdadeira-pratica-ambiental/

🚀 AdvLabs: https://advlabs.com.br/

🌱 Comunidade Ambiental: https://comunidadeambiental.com.br/

🚀 Direito Ambiental Experience 2024: https://direitoambientalexperience.com.br/

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Escrito por

Diovane Franco

Advogado atuante em Direito Ambiental, graduado pela Universidade Católica Dom Bosco, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e Faculdades de Ciências Gerenciais e Jurídicas de Sinop. Também é pós-graduado em Direito Administrativo, com ênfase em controle da administração pública em prol dos particulares, aplicando seu conhecimento sobre Direito Administrativo na defesa de produtores rurais em questões ambientais. Também possui grande experiência em Direito Tributário. Deixou a carreira de servidor público na Justiça Federal (TRF-1 e TRF-3) para se dedicar exclusivamente à Advocacia Ambiental. É sócio-fundador do escritório Farenzena & Franco Advocacia Ambiental, dedicado exclusivamente à defesa de pessoas físicas e jurídicas acusadas de infrações contra o meio ambiente, nas esferas administrativa, cível e penal. Atua pujantemente em execuções fiscais de cobrança de multa decorrente de processo administrativo ambiental, elaborando e desenvolvendo embargos à execução, exceção de pré-executividade, bem como eventual ação anulatória ou declaratória visando à extinção de improcedência de execuções fiscais. É especialista em elaboração de defesas e recursos administrativos para cancelar autos de infração ambiental e sua respectiva multa, bem como termos de embargo ambiental, com maior ênfase nas infrações ambientais de desmatamento na Floresta Amazônica.
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