[Vídeo] Live #40: 35 anos de IBAMA: história da autarquia + Power BI de autos de infração

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🔴 Na LIVE de número #40, Nelson Tonon, Diovane Franco e Cláudio Farenzena, Advogados especialistas na área ambiental, fazem uma análise dos 35 anos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis – IBAMA e contam um pouco da história da autarquia e como a evolução das normas ambientais e conferências mundiais do meio ambiente que marcaram o início da trajetória do IBAMA.

👉 E a melhor parte: os advogados elaboraram um Power BI completo com todos os dados de autos de infração ambiental lavrados pelo IBAMA desde 1980 que será lançado na Live.

Veja os tópicos da Live:
1. Linha do tempo: evolução da legislação ambiental e conferências mundiais sobre meio ambiente
2. Histórico do IBAMA
3. Fusão entre órgãos
4. Entidades extintas e absorvidas pelo IBAMA
4.1. Superintendência da Borracha (SUDHEVEA)
4.2. Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF)
4.3. Secretaria Especial do Meio Ambiente (SEMA)
4.4. Superintendência da Pesca (SUDEPE)
5. O que o IBAMA faz
6. Criação do ICMBio – Lei 11.516/2007
7. IBAMA em números – Lançamento do Power BI

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Escrito por

Diovane Franco

Advogado atuante em Direito Ambiental, graduado pela Universidade Católica Dom Bosco, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e Faculdades de Ciências Gerenciais e Jurídicas de Sinop. Também é pós-graduado em Direito Administrativo, com ênfase em controle da administração pública em prol dos particulares, aplicando seu conhecimento sobre Direito Administrativo na defesa de produtores rurais em questões ambientais. Também possui grande experiência em Direito Tributário. Deixou a carreira de servidor público na Justiça Federal (TRF-1 e TRF-3) para se dedicar exclusivamente à Advocacia Ambiental. É sócio-fundador do escritório Farenzena & Franco Advocacia Ambiental, dedicado exclusivamente à defesa de pessoas físicas e jurídicas acusadas de infrações contra o meio ambiente, nas esferas administrativa, cível e penal. Atua pujantemente em execuções fiscais de cobrança de multa decorrente de processo administrativo ambiental, elaborando e desenvolvendo embargos à execução, exceção de pré-executividade, bem como eventual ação anulatória ou declaratória visando à extinção de improcedência de execuções fiscais. É especialista em elaboração de defesas e recursos administrativos para cancelar autos de infração ambiental e sua respectiva multa, bem como termos de embargo ambiental, com maior ênfase nas infrações ambientais de desmatamento na Floresta Amazônica.
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