Bom dia, pessoal.
Todos firmes nos estudos?!
Espero que sim. Muitas vezes no decorrer do caminho nós temos aquela sensação de que o dia “nunca vai chegar”, mas ele vai. Esses dias eu vi uma foto que representa a realidade: um dia por vez. O segredo é saber que não se pode parar no meio do caminho.
Todos nós temos nossas dificuldades e limitações, mas não podemos ceder tão facilmente diante delas. É comum que as tenhamos. Ela é a causa de nossa evolução, seja pessoal, seja nos estudos, seja no trabalho, e em tudo na vida. Façamos, portanto, um pouco todos os dias. Tenho certeza que no final todo nosso esforço terá valido a pena. É o que me move a continuar nos estudos.
Pois bem. Hoje o nosso post é sobre Direito Previdenciário. É a nossa primeira aula de Direito Previdenciário, e eu trago a introdução ao assunto, com os temas principais: saúde, assistência e previdência.
Nessa aula, o foco principal deve ser aos princípios da seguridade, previdência e assistência social; entender o caráter contributivo e não contributivo; e vamos falar de LOAS.
LOAS: pessoal. Aqui é muito importante, ok? Devemos decorar os artigos 20 a 21-A da Lei 8.742. Lá tem muitas informações importantes. Saibam a inconstitucionalidade material do critério de 1/4 para aferição de miserabilidade, saibam a possibilidade de duas pessoas receberem LOAS no mesmo teto, saibam tudo isso.
Sobre previdência social, vocês verão que eu não falei nada no material. Isto porque é a matéria que será aprofundada durante as próximas apostilas do Costurando a Toga.
Segue o material abaixo.
Espero que gostem. Bons estudos e até mais!
Para quem ainda não conhece o nosso Projeto Costurando a Toga ®, CLIQUE AQUI e saiba mais sobre esse projeto, consistente em elaboração de apostilas gratuitas para a Magistratura Federal e outros concursos, com base na bibliografia indicada no site.
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Até mais pessoal!
Diovane Franco Rodrigues
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