#costurandoatoga | Direito Financeiro | Apostila 01 | Atividade financeira do Estado
Bom dia pessoal.
Passando aqui para postar a apostila 01 de Direito Financeiro.
A matéria é bem simples. De cunho eminentemente constitucional. As demais matérias encontram-se previstas na Lei 4.320/64 e na LC 101/200.
Hoje, o tema é bem introdutório e simples, tratando de competência legislativa, fontes, controle de políticas públicas e princípios.
Desta aula, peço que deem bastante enfoque à competência e controle de políticas públicas (judicialização de políticas públicas). Frequentemente tem sido objeto de questionamento em prova, inclusive em segunda fase (TRF5). Dar atenção à ADPF 347 e 45. Saber o debate sobre a reserva do possível e mínimo existencial. Ok?
Estou demorando para postar porque estou estudo várias matérias ao mesmo tempo, em ciclo de estudos, conforme já mencionado na aba do site “ciclo de estudos”. Assim, estou elaborando vários materiais, ao mesmo tempo em que eu estudo. Isto posto, em breve disponibilizarei novas apostilas processo penal, processo civil, penal e internacional.
Segue o material abaixo:
Pessoal. Por vezes eu vou lendo o material e encontro erros de português. Eu peço que vocês apontem esses erros para mim, ok? Não tenho tempo de revisar, e sabemos que quando escrevemos acabamos errando, pensando no papel, etc. Portanto, mandem e-mail pelo campo através do rodapé do site.
Espero que gostem. Bons estudos e até mais!
Para quem ainda não conhece o nosso Projeto Costurando a Toga ®, CLIQUE AQUI e saiba mais sobre esse projeto, consistente em elaboração de apostilas gratuitas para a Magistratura Federal e outros concursos, com base na bibliografia indicada no site.
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Até mais pessoal!
Diovane Franco Rodrigues
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