Bom dia pessoal.
Tudo bem? Espero que sim.
Hoje eu trago a vocês nossa terceira apostila de processo penal. Demorei bastante para elaborar esta apostila, uma vez que não utilizei nenhuma base para ela, como resumos já feitos (pontos da magistratura federal). Fiz ele do zero, com base no livro do Renato Brasileiro.
O resumo está bem completo, cheio de detalhes e situações que devem ser dominadas por vocês. Leiam o índice antes de começarem a estudar, assim vocês perceberão o quanto devem entender. Sempre que forem revisar algo, leiam o índice e façam uma retrospectiva mental sobre o que você sabe acerca do assunto.
Para aula de hoje, peço atenção para:
- Leitura dos artigos 24 ao 68 do CPP
- Entender o princípio da indivisibilidade nas duas espécies de ação penal.
- Entender o in dubio pro reo e o in dubio pro societate e os momentos que tais princípios vigoram.
- Entender a justa causa duplicada, a súmula vinculante 24.
- Entender sobre a possibilidade de aditamento à denúncia.
- Denúncia genérica e crimes societários VS. crimes de autoria coletiva.
- Ação civil ex delicto: legitimidade do MP e da DP; necessidade de pedido da parte/ofendido/MP.
Acho que é isso. Peço que me perdoem todo e qualquer erro. Eu não tenho tempo para revisar os materiais elaborados. Caso achem erros, por favor, me comuniquem através do campo de contato no rodapé do site.
Em breve eu postarei mais materiais, conforme for possível. Já tem bastante coisa no site para os que estão começando agora. Vão se aperfeiçoando nisso, fazendo exercícios e, com calma, chegaremos lá.
Um grande abraço! Segue o material:
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Até mais pessoal!
Diovane Franco Rodrigues
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