A decadência no Direito Tributário e os tributos lançados por homologação
Fala pessoal. Tudo tranquilo? Hoje vamos falar um pouquinho sobre direito tributário, matéria que muito me agrada e que optei para fazer a OAB em 2016. Nosso tema será…
Posts de Diovane Franco
Resumo de Direito Penal – Ponto 01 – Magistratura Federal – Concurso TRF3 em breve.
Fala pessoal! Tudo tranquilo? Estamos sabendo que foi publicado o regulamento do próximo concurso do TRF 3, para Magistratura Federal. Sempre que sai estes regulamentos, breve é a publicação…
Resumos para Magistratura Federal – Resumo Poder Público em Juízo
Fala pessoal! Tudo bem?! Muitos devem estar aproveitando o carnaval, outros estudando. Se for aproveitar para festejar, aproveite sem peso na consciência. Se for estudar, esqueça as festas e meta…
Requisitos para configuração da impenhorabilidade da pequena propriedade rural – Processo Civil
Olá pessoal? Tudo bem! Este é o nosso primeiro post. Hoje vamos falar sobre o recente julgado que fixou o entendimento acerca dos requisitos da impenhorabilidade da pequena…
Dicas de estudo
Caros colegas. Falar sobre dicas e métodos de estudo é uma coisa simples, que deve ser descomplicada e desmistificada por aqueles que estão estudando para concursos. A uma, porque não…
Resumos e materiais de estudo
Amigos, esta área será reservada para postagem de materiais de estudo. Atenção: No que toca aos direitos autorais, esclareço o seguinte. Não há no site qualquer material que viole direitos autorais.…
Costurando a Toga ®
Observação: o link para acesso aos arquivos encontra-se ao final do texto. Atenção: No que toca aos direitos autorais, esclareço o seguinte. Não há no site qualquer material que viole…