[Vídeo] #45 Estudo de caso: Demolição de Construção em APP NEGADA
Bora lá para mais um Estudo de Caso? E de hoje envolve um caso bem interessante e muito comum no Brasil todo: Demolição de Construção em APP. E o desfecho…
Posts de Diovane Franco
[Vídeo] #5 Estudo de Caso: Sustentação Oral foi o Pulo do Gato nesse caso de Crimes Ambientais
O Estudo de Caso de hoje é, sem dúvidas, um dos mais surpreendentes e cheios de reviravoltas que já analisamos, porque o último ato mudou tudo! Imagine o seguinte cenário:…
[Vídeo] #4 Produtor Rural vs. SEMA: Como a Justiça Reconheceu a Regularização e Cancelou o Embargo Ambiental
O Estudo de Caso de hoje é um daqueles que prende a atenção do começo ao fim, porque apresenta uma situação onde o produtor rural sai de uma posição totalmente…
[Vídeo] 🔥 #66 Máquina de Multa Ambiental: IBAMA Notifica Produtores Rurais sobre Incêndios e Queimadas
Você já ouviu falar dos novos editais do IBAMA sobre prevenção de incêndios? Pois é, o IBAMA lançou recentemente os Editais Nº 2/2024, Nº 3/2024 e Nº 4/2024, cujo objetivo…
[Vídeo] #3 Estudo de Caso : Como uma Multa Ambiental por Queimadas foi Anulada com Mandado de Segurança
O Estudo de Caso hoje é um exemplo clássico de como uma defesa bem fundamentada aliada à estratégia certa, inclusive para economizar com custas processuais, pode ser decisiva em processos…
[Vídeo] #2 Estudo de Caso: entenda como esse Papagaio foi Regularizado
O Estudo de Caso de hoje é, sem dúvida, um dos mais intrigantes e emocionantes que você já viu por aqui! Imagine se deparar com um animal silvestre à beira…
Quando o juiz confunde as coisas: Uma lição importante sobre causa de pedir
Olá, meus queridos amigos e leitores! Hoje vamos analisar um caso que ilustra perfeitamente por que é tão importante entender os conceitos básicos do Processo Civil, que até mesmo os…
[Vídeo] Podcast#15 – Áreas de Preservação Permanente Entenda a Importância
Neste episódio exploramos as Áreas de Preservação Permanente (APPs) com Beatriz Campos Kowalski, advogada especialista em direito ambiental. Discutimos a função ecológica das APPs, o impacto de sua descaracterização, e…
[Vídeo] #1 Estudo de Caso: A Estratégia que Livrou os Réus de Crimes Ambientais
O Estudo de Caso de hoje envolve uma situação que reflete um dos grandes desafios do Direito Ambiental: a compatibilização entre o desenvolvimento urbano e a preservação do meio ambiente.…
[Vídeo] 🔥 Decreto 6.514/08 Alterado: Novas Infrações e Multas Milionárias para Queimadas e Incêndios
🔴Nesta LIVE de número #65, Diovane Franco e Cláudio Farenzena, advogados especialistas em Direito Ambiental, comentam as principais alterações promovidas pelo Decreto 12.189/2024 no Decreto 6.514/2008, abordandos os seguintes tópicos:…