Direito Processual Civil

Resumo Poder Público em Juízo – Custas processuais – Capítulo V – Entenda a sistemática!

17 de abril de 2018

Prezados leitores. Bom dia. Tudo bem?! Espero que sim! Hoje o tema é sobre as custas processuais devidas pela Fazenda Pública quando atua em juízo. Sabemos que aqui…

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Resumo capítulo 03 e 04 – Poder Público em Juízo & Ponto 02 Direito Penal – Magistratura Federal

17 de abril de 2018

Fala pessoal! Tranquilo? Pois bem. Em primeiro lugar, eu gostaria de agradecer a todos os leitores que estão acessando o nosso site. Eu iniciei este pequeno projeto há menos…

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Requisitos para configuração da impenhorabilidade da pequena propriedade rural – Processo Civil

17 de abril de 2018

Olá pessoal? Tudo bem! Este é o nosso primeiro post. Hoje vamos falar sobre o recente julgado que fixou o entendimento acerca dos requisitos da impenhorabilidade da pequena…

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