Resumo capítulo 03 e 04 – Poder Público em Juízo & Ponto 02 Direito Penal – Magistratura Federal
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Fala pessoal! Tranquilo?
Pois bem.
Em primeiro lugar, eu gostaria de agradecer a todos os leitores que estão acessando o nosso site. Eu iniciei este pequeno projeto há menos de uma semana e já está tendo um número de alcance, leitura, taxa de downloads e de acessos nos materiais que eu considero expressivo. Para vocês terem uma noção, tivemos mais de 1.000 (M I L) acessos na data de ontem, 14/02/2018 (quarta-feira). Isso me anima mais a continuar estudando e atualizando o material de estudo para Magistratura Federal, bem como demais resumos e materiais que estou fazendo, a fim de que eu possa disponibilizar para vocês.
Galera, o site é inteiramente gratuito. Não tem anúncios e não pretendo colocar. Não cobro e não vou cobrar. Eu estou fazendo porque é o que eu gosto de fazer, ensinar e ajudar aqueles que possuem curiosidade e vontade de aprender. Achei bacana a ideia e resolvi testar. Gostei e vou continuar, hehe.
Então, muito obrigado a todos.
Vamos ao que nos interessa:
Conforme dito anteriormente, irei trazer diversos materiais para vocês. Como todos já devem saber, o site é voltado para os concursos federais, em especial Magistratura Federal, MPF, Procuradoria Federal, Advocacia da União, Procuradoria da Fazenda Nacional e outros federais, de modo que se faz deveras importante o estudo das peculiaridades da Fazenda Pública. Observação: esses em negrito aí são os que eu almejo, hehe.
Eu disse na bibliografia que deve ser feita uma leitura obrigatória de alguma obra sobre Fazenda Pública em Juízo, inclusive indiquei o livro do Guilherme Freire de Melo Barros. Isto posto, eu estou resumindo ele e, sempre que eu terminar algum capítulo, irei postar para vocês.
Devemos lembrar que processo civil não é só CPC, mas também direito coletivo, leis sobre os juizados especiais, bem como, os aspectos processuais ligados à Fazenda Pública. Estudando esses itens, vocês, com certeza, terão um ótimo desempenho em processo civil.
Em relação aos resumos, hoje disponibilizarei os capítulos 03 e 04, tratando dos prazos processuais e prescrição aplicáveis à Fazenda Pública, que sabemos que são bem diferenciados. CLIQUE AQUI para entrar na pasta e baixá-los.
Já no que toca ao Direito Penal, eu terminei o Ponto 02, conforme o TRF5 (Cebraspe), que trata da lei penal, sua aplicação, tempo do crime, lugar do crime, abolitio criminis, lei penal em branco, etc. CLIQUE AQUI para acessar o material. O edital do TRF-4, no ponto 2, já inicia a teoria do crime, entretanto, eu estou seguindo o TRF5, por questões didáticas. Entretanto, isso não prejudica nada o estudo. É só aguardar eu terminar de estudar a teoria do crime e logo mais eu passo para vocês.
Depois que eu terminar a parte geral do Direito Penal, partiremos para resumo dos Crimes Federais, do José Paulo Baltazar Júnior e, em breve, começarei a disponibilizar Processo Penal.
Ainda, em relação aos materiais, eu informo que são resumos digitados. Pode conter erros de concordância verbal, e outros erros de português. Por muitas vezes nós interrompemos o raciocínio enquanto estamos estudando para ler alguma coisa que lembramos na hora, e não consigo revisar tudo o que faço, até porque eu faço (fazia) para estudar e, se eu for ficar revisando, não teria tempo para continuar o projeto, que é estudar e alcançar o tão almejado cargo. Portanto, ignorem eventuais errinhos, pois a essência dos materiais, eu tenho certeza que vocês entenderão.
Em breve eu disponibilizarei o material velho, de 2014, para quem quiser fazer comparações ou utilizar ele.
Espero que façam bom proveito destes materiais e, em caso de eventuais erros, mandem e-mail para mim. O canal de contato fica no rodapé do site.
Um grande abraço a todos e até amanhã!
Diovane Franco Rodrigues
No Instagram: @diovanefranco
Diovane Franco Rodrigues
Diovane Franco Rodrigues, advogado, Autor do Projeto Costurando a Toga®, ex-Servidor Público da Justiça Federal da 3ª Região e 1ª Região, na função de assessor jurídico; bacharel em direito pela UCDB (6/10); UFMS (2/10) e UNIC (2/10), pós-graduado pela Universidade Cândido Mendes em Controle Administrativo, apaixonado pelos estudos jurídicos, políticos, filosóficos, sociais e por meu filho.