Fazenda Pública em Juízo

Bom dia pessoal!   Hoje trago excelente resumo sobre remessa necessária, instituto de direito público utilizado para proteger os interesses públicos primários. O item é bastante cobrado em concursos, portanto,…

Caros amigos!   Bom dia! A sexta chegou, mas nós não podemos parar por aqui. Hoje eu trago o resumo do capítulo 8 do livro O Poder Público em Juízo.…

Fala pessoal! Tranquilo? Espero que sim!   Hoje eu trago para vocês o resumo do capítulo 7 do livro Poder Público em Juízo, do Guilherme Freire de Melo Barros, cujo…

Amigos e leitores.   Bom dia! Chegamos a mais uma sexta-feira e eu espero que todos vocês tenham aproveitado o tempo da semana de uma maneira que não tenha havido…

Prezados leitores.   Bom dia. Tudo bem?! Espero que sim!   Hoje o tema é sobre as custas processuais devidas pela Fazenda Pública quando atua em juízo. Sabemos que aqui…