#costurandoatoga – Direito Constitucional – Apostila 01 – Introdução, interpretação, eficácia das normas constitucionais

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Bom dia, colegas!
 
Tudo bem? Todos firmes nos estudos? Espero que sim, e que se mantenham assim. Eu nunca ouvi falar de alguém que se arrependeu de estudar. Fiquem firmes nos seus propósitos, nos seus objetivos. Lutem pelos seus sonhos. Não deixem que digam que você não é capaz, ou que é muito difícil. Mantenham-se firmes, pois uma hora sua glória irá chegar.
 
Pois bem. Hoje eu trago a apostila 01 de Direito Constitucional. Essa apostila ficou com mais ou menos umas 58 páginas, e corresponde aos capítulos de 1 a 5 do Pedro Lenza, que possui 280 páginas. Os temas são: introdução ao Direito Constitucional; Constituição; Poder Constituinte; Hermenêutica Constitucional; Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais; História Constitucional Brasileira e Teoria Geral do Estado.
 
Pessoal, é a base do Direito Constitucional. Não preciso nem dizer se isso é ou não é importante. Vocês devem entender MUITO bem de tudo o que se trata ali, ok?! Sabemos que constitucional está presente em todas as provas, e de maneira expressiva, ao lado de Direito Administrativo, portanto, vamos dar valor.
 
Pelas próximas semanas, é possível que eu diminua a frequência das postagens, uma vez que estou estudando e elaborando nossos materiais, e isso demanda tempo, pois quero estudar com qualidade, de modo que isso reflita positivamente na elaboração de uma boa apostila de revisão para mim (leia-se: “para nós”). Como já dito, o projeto #costurandoatoga é fruto do que resulta de meus estudos, e eu estudo com calma, sem pressa de querer saber tudo. Fico em um tópico por bastante tempo, até aprender bem, de modo que seja um conhecimento consolidado. Assim, sendo meu estudo de qualidade, o nosso material também será de qualidade, com as informações necessárias para que, em “reta final”, tenhamos lido coisas importantes para nossa aprovação.
 
Tem bastante material no site, e para que vocês possam absorver com eficácia e plenitude o que eu estou postando, devem ler esses materiais com calma, exercitar, entender. Não é recomendado que leiam um material por dia e os abandonem, partindo para o próximo. Leiam ele em dia, façam exercícios no outro, revise, até que se sinta seguro em avançar para um próximo tópico.
 
Ah! Peço, humildemente, que caso encontrem algum erro, seja material, formal, de conteúdo, me informem através do nosso campo de contato, no rodapé do site. Eu não tenho tempo de reler todo material após a elaboração dele. Portanto, fico agradecido com sua colaboração.
 
ATENÇÃO: para quem ainda não sabe o que é o #costurandoatoga, CLIQUE AQUI e entenda sobre o nosso projeto de elaboração de apostilas para magistratura federal.
 
CLIQUE AQUI para baixar o material.
 
Espero que gostem do material, pessoal.
 
Um grande abraço a todos, e tenham uma ótima semana!
 
Diovane Franco Rodrigues
Instagram: @diovanefranco
Escrito por

Diovane Franco

Advogado atuante em Direito Ambiental, graduado pela Universidade Católica Dom Bosco, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e Faculdades de Ciências Gerenciais e Jurídicas de Sinop. Também é pós-graduado em Direito Administrativo, com ênfase em controle da administração pública em prol dos particulares, aplicando seu conhecimento sobre Direito Administrativo na defesa de produtores rurais em questões ambientais. Também possui grande experiência em Direito Tributário. Deixou a carreira de servidor público na Justiça Federal (TRF-1 e TRF-3) para se dedicar exclusivamente à Advocacia Ambiental. É sócio-fundador do escritório Farenzena & Franco Advocacia Ambiental, dedicado exclusivamente à defesa de pessoas físicas e jurídicas acusadas de infrações contra o meio ambiente, nas esferas administrativa, cível e penal. Atua pujantemente em execuções fiscais de cobrança de multa decorrente de processo administrativo ambiental, elaborando e desenvolvendo embargos à execução, exceção de pré-executividade, bem como eventual ação anulatória ou declaratória visando à extinção de improcedência de execuções fiscais. É especialista em elaboração de defesas e recursos administrativos para cancelar autos de infração ambiental e sua respectiva multa, bem como termos de embargo ambiental, com maior ênfase nas infrações ambientais de desmatamento na Floresta Amazônica.
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