Fala pessoal! Todos firmes nos estudos????????
Espero que sim, e que não percam o foco nos feriados. É possível dar uma estudada a mais, bem como dar uma descansada também. Basta racionalizar o tempo.
Hoje eu trago o tema PROCESSO para vocês, de Direito Processual Civil. É uma matéria basilar, de Teoria Geral do Processo, juntamente com Jurisdição e Ação. Assim, geralmente nos primeiros semestres de processo civil se estuda isso: Jurisdição, Ação e Processo. Jurisdição é o poder de dizer o direito ao caso concreto. Ação é o meio pelo qual vou buscar o exercício da jurisdição. Processo é método pelo qual se opera a jurisdição. Já o procedimento, é a maneira de exteriorização dos atos processuais e o desenvolvimento do feito.
Isto posto, é muito importante o enfoque que será dado a essa matéria. Aqui estão os pressupostos processuais, umbilicalmente ligado à regularidade do processo. Portanto, deem atenção especial. Eu sempre digo: as matérias principais são as basilares. Olhem as últimas provas dos TRFs e vocês verão quantas questões basilares e principiológicas caíram. Estudem bem isso:
• Teorias que procuram explicar a natureza jurídica do processo;
• Distinção entre processo e procedimento;
• Elementos da relação jurídica de natureza processual;
• Pressupostos processuais: objetivos, intrínsecos e extrínsecos, e subjetivos;
• A citação como pressuposto processual;
• Distinção entre capacidade de ser parte, de estar em juízo e capacidade postulatória;
• Princípio do devido processo legal formal e substancial;
• Princípio do contraditório como poder de influência na decisão judicial;
• Princípio do contraditório e vedação a decisões surpresa;
• Casos de contraditório diferido;
• Hipóteses legais de decisões não fundamentadas – art. 489, § 1º, do CPC;
• Legitimidade da fundamentação per relationem;
• Princípio da primazia do julgamento do mérito;
• A distinção (distinguishing) e a superação (overruling) como elementos de fundamentação;
• Princípio da cooperação.
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Tenham um bom feriado e bons estudos!
Diovane Franco Rodrigues
Instagram: @diovanefranco
