Direito Econômico – Apostila Completa – Turma TRF-1 de 2015.

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Pessoal, tranquilo?

Então. Hoje eu trago esse material de Direito Econômico de 2015, que ainda não tive tempo de revisar, mas em breve revisarei. É um material completo que pode ser utilizado para seus estudos de Direito Econômico. Ao meu ver, esse material aborda todo o conteúdo. Mas atenção: deve ser atualizado com jurisprudência, especialmente o Caso CDC x Convenção de Varsóvia (voos internacionais e bagagens perdidas).

Eu vou dar uma desligada do site pelos próximos dias a fim de fazer uma pequena revisão para o TRF-3. Temos bastante material no site. Temos todos os resumos dos pontos de 2014 e 2016 da Magistratura Federal, temos os materiais do Costurando a Toga, devidamente atualizados, e algumas atualizações dos pontos da magistratura. Portanto, dá para dar uma breve revisada com o que já temos aqui.

Mas para esse final, reitero: questões, súmulas, repetitivos, repercussão geral e breve lei seca (CF).

Segue o material em Word.

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Um grande abraço a todos e bons estudos!


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Diovane Franco Rodrigues

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Escrito por

Diovane Franco

Advogado atuante em Direito Ambiental, graduado pela Universidade Católica Dom Bosco, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e Faculdades de Ciências Gerenciais e Jurídicas de Sinop. Também é pós-graduado em Direito Administrativo, com ênfase em controle da administração pública em prol dos particulares, aplicando seu conhecimento sobre Direito Administrativo na defesa de produtores rurais em questões ambientais. Também possui grande experiência em Direito Tributário. Deixou a carreira de servidor público na Justiça Federal (TRF-1 e TRF-3) para se dedicar exclusivamente à Advocacia Ambiental. É sócio-fundador do escritório Farenzena & Franco Advocacia Ambiental, dedicado exclusivamente à defesa de pessoas físicas e jurídicas acusadas de infrações contra o meio ambiente, nas esferas administrativa, cível e penal. Atua pujantemente em execuções fiscais de cobrança de multa decorrente de processo administrativo ambiental, elaborando e desenvolvendo embargos à execução, exceção de pré-executividade, bem como eventual ação anulatória ou declaratória visando à extinção de improcedência de execuções fiscais. É especialista em elaboração de defesas e recursos administrativos para cancelar autos de infração ambiental e sua respectiva multa, bem como termos de embargo ambiental, com maior ênfase nas infrações ambientais de desmatamento na Floresta Amazônica.
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