Caros amigos, bom dia! Fim de Carnaval, portanto, reaqueçam os motores e acelerem nos estudos! Tudo indica que este ano será promissor com os concursos, uma vez que o Ministro do Planejamento informou que retomará com os concursos, havendo fortes indícios de abertura do concurso para Procurador Federal, da AGU, e até mesmo concurso para Advogado da União, vez que esgotou a lista do concurso anterior.
Pois bem.
A matéria de direito financeiro, a princípio, pode parecer muito difícil. Entretanto, devemos desmistificar tal medo, partindo do princípio que toda matéria pode ser entendida, bastando querer. Para entendê-la, eu recomendo, conforme descrito na página “Bibliografia”, na aba superior do site, o livro do Harrison Leite, da Juspodivm. É um livro de FACÍLIMA compreensão, didático, completo e direto, suficiente para as provas de direito financeiro que vocês irão enfrentar.
Conforme dito, eu estou estudando e atualizando o material da Magistratura Federal. Hoje eu irei disponibilizar o material de Direito Financeiro. O Ponto 01 trata sobre a introdução do direito financeiro, a atividade financeira do Estado, que se encontra nos artigos 163 e seguintes da Constituição Federal. Já o Ponto 02, trata sobre orçamento, leis orçamentárias e princípios orçamentários, matéria que eu julgo uma das mais importantes do direito financeiro, ao lado de precatórios.
Portanto, não desprezem a matéria. São duas ou três questões na prova da Magistratura que podem ser facilmente garantidas. Pra vocês terem noção, o TRF4 e o TRF5 só cobraram orçamento e princípios em suas últimas provas. Deixem para errar em matérias mais longas e complicadas, como direito civil.
Logo, a matéria é pequena e não menos importante que as demais, então, garantam esses pontos!
CLIQUE AQUI para entrar na pasta e baixar o material!
Um grande abraço a todos
Diovane Franco Rodrigues
No Instagram: @diovanefranco