#costurandoatoga – Direito Tributário – Apostila 03 – Competência tributária
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Amigos!
Bom dia. Hoje o post é curto, e o material também! Hoje o tema é competência tributária. Um tema curto e de fácil assimilação que deve ser dominado pelos senhores. Devemos dar enfoque para:
• Competência para legislar sobre direito tributário x Competência tributária;
• Competência tributária como faculdade e as consequências decorrentes de seu não exercício (Art. 11, parágrafo único, LRF)
• Indelegabilidade da competência tributária;
• Delegabilidade da capacidade tributária;
• Competência tributária privativa;
• Competência tributária comum;
• Competência tributária cumulativa;
• Competência tributária plena;
• Distinção entre bis in idem e bitributação;
Portanto, continuem firme nos estudos e não deixem de dominar as pequenas matérias, uma vez que são simples.
ATENÇÃO: pessoal, eu peço mil perdões caso os materiais contenham erros gramaticais, materiais, ou quaisquer outros erros. Eu, infelizmente, não tenho tempo para revisá-los. Meu método de revisão, por enquanto, ainda não consiste nesta ou naquela técnica, mas na verificação de necessidade de revisão quando eu estou errando as questões. Por ora, eu somente dou continuidade ao estudo através de uma breve folheada nas páginas anteriores olhando os tópicos e fazendo um flash-back mental do que foi lido. Depois faço alguns exercícios sobre a matéria. Essa é a minha revisão.
ATENÇÃO: ao colega que ainda não sabe o que é o Projeto Costurando a Toga, convido-lhe a acessar esta página, clicando aqui, para conhecer nosso propósito de elaborar apostilas sobre todo o edital da magistratura federal.
O próximo tema de direito tributário será sobre legislação tributária, e está no forno.
Ainda, estou terminando também nossas primeiras apostilas de direito ambiental e a apostila 04 de processo civil sobre competência.
Espero que mantenham-se firmes, pois é devagar que se chega lá.
CLIQUE AQUI para baixar o material de hoje.
Um grande abraço a todos vocês.
Diovane Franco Rodrigues
Instagram: @diovanefranco
Diovane Franco Rodrigues
Diovane Franco Rodrigues, advogado, Autor do Projeto Costurando a Toga®, ex-Servidor Público da Justiça Federal da 3ª Região e 1ª Região, na função de assessor jurídico; bacharel em direito pela UCDB (6/10); UFMS (2/10) e UNIC (2/10), pós-graduado pela Universidade Cândido Mendes em Controle Administrativo, apaixonado pelos estudos jurídicos, políticos, filosóficos, sociais e por meu filho.